foto_seminarioO I Encontro da 4ª Câmara Cível do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) que discutiu o controle e a fiscalização das políticas públicas em saúde foi concluído na manhã desta sexta-feira, dia 28/8, com dois painéis de debate. Profissionais da área de saúde e membros do Ministério Público puderam trocar experiências e apresentar pontos de vista sobre política de saúde mental e saúde suplementar. Participantes de vários Estados vieram ao MPDFT para prestigiar os três dias de evento.

O primeiro painel, A Política Pública de Saúde Mental no DF, coordenada pelo promotor de Justiça José Theodoro de Carvalho, teve a participação do subprocurador-geral da República Oswaldo José Barbosa Silva, do psiquiatra Ulysses Rodrigues de Castro e do psicólogo Edmar Carrusca. Foram debatidos temas como a efetivação da Lei nº 10.216/2001, que redireciona o modelo assistencial em saúde mental, e a fiscalização do atendimento aos pacientes.

A saúde suplementar foi discutida no segundo painel, coordenado pelo procurador de Justiça Gladaniel Carvalho. O promotor de Justiça Trajano Sousa de Melo, o médico Geniberto Paiva Campos e o professor Flávio Goulart discutiram os desafios da saúde suplementar no Brasil e a complementaridade entre o sistema privado e o Sistema Único de Saúde (SUS).

Na mesa de encerramento, o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista apresentou a síntese dos três dias de debates e as conclusões propositivas do encontro. O procurador Gladaniel Carvalho explicou as atribuições da 4ª Câmara do MPDFT. A procuradora de Justiça Tânia Marchewka, organizadora do evento, lançou o tema do próximo encontro, que será realizado em 2016: políticas para idoso e deficiente. Ela também agradeceu aos participantes e parceiros que contribuíram para a realização do encontro.

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