O MPDFT conseguiu importante apoio para coleta de assinaturas em favor da campanha “10 medidas contra a corrupção”. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio – DF) disponibilizará 31 quiosques, em todas as regiões administrativas do DF, que funcionarão como ponto de coleta e entrega das assinaturas. Além disso, a Federação contribuirá na divulgação da campanha, com a confecção de brindes e a divulgação em outdoors. A rede de postos de combustível Gasol também colocou seus estabelecimentos à disposição da Campanha, principalmente para o recolhimento das assinaturas.
As medidas foram anunciadas em reunião mensal da Fecomércio, que teve pauta reservada ao MPDFT para apresentação da campanha. Participaram do encontro os promotores de Justiça Luciana Asper e Paulo Quintela, o presidente da Fecomércio, Ademir Santana, além de empresários e sindicatos empresariais do Distrito Federal.
O MPDFT e a Fecomércio firmaram, no último mês, acordo para disseminação da campanha. A promotora de Justiça Luciana Asper avalia que a iniciativa começa a render resultados. “Houve grande receptividade da campanha pela Fecomércio, que já desenvolveu ações concretas. Essas medidas vão dar capilaridade e maior alcance na sensibilização da população”, avaliou.
A meta da campanha é arrecadar 1,5 milhão de assinaturas de cidadãos para apresentar as dez medidas como projetos de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional, iniciando o processo para que se tornem lei. As alterações legislativas propostas visam tornar o sistema de justiça mais eficiente no enfrentamento da impunidade dos crimes de corrupção e na recuperação dos recursos públicos desviados.
Além da Fecomércio, MPDFT já obteve apoio do Conselho Nacional dos Procuradores-gerais (CNPG), dos Comandos-Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, da Associação Comercial do Distrito Federal e de outras instituições, como entidades religiosas, associações e órgãos públicos.