O 1º Encontro Temático da 4ª Câmara Cível do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT): Controle e Fiscalização das Políticas Públicas em Saúde teve início nessa quarta-feira, dia 26. O evento é voltado para a discussão de políticas públicas na área de saúde. O encontro, gratuito e aberto ao público, será realizado até o dia 28 de agosto, na Sede do MPDFT.

Durante a abertura, foi lançado o Portal Direito e Saúde, disponibilizado no site do MPDFT. A partir de agora, o público externo terá acesso a informações importantes de estudos científicos, trabalhos acadêmicos, artigos, planos de trabalho de políticas públicas, legislação, jurisprudência, doutrina, literatura em saúde e ações institucionais. 

Para o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, a articulação entre os órgãos e profissionais envolvidos com a temática da saúde pública é essencial para a melhoria no setor. “ O objetivo de todos aqui é o mesmo: é que o sistema de saúde funcione. É fundamental que esse seja o primeiro de vários outros encontros, que sirva para uma melhor articulação dos atores envolvidos com os temas aqui desenvolvidos”, alertou.

Já a procuradora de Justiça Tânia Marchewka, idealizadora do Portal Direito e Saúde, considera que ele pode facilitar o debate. “Esse portal visa ampliar os canais de comunicação entre a Câmara Cível, o público interno e agora o público externo. É uma ferramenta. Montou-se uma estratégia para auxiliar esse público na lida com a política pública, em conhecer os problemas, e os impasses”, disse.

A Administração Superior do MPDFT aproveitou a ocasião para homenagear a procuradora de Justiça Tânia Marchewka pelo trabalho relativo ao tema direito e saúde. O assessor de Políticas Institucionais, Moacyr Rey, expressou o apoio ao Portal e deu as boas-vindas ao projeto. “O Ministério Público reconhece toda a sua dedicação e o carinho dispensados ao tema”, disse Rey. A procuradora também recebeu como homenagem um discurso de sua neta, Natália Marchewka Valente. 

A palestra Perspectiva da Saúde no Mundo, proferida pelo presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares, foi a primeira do evento. Os painéis dos dias 27 e 28 abordarão temas como fiscalização de políticas públicas em saúde; uso de tecnologias para tomada de decisão no direito e direito sanitário, entre outros. 

Na ocasião, também foram assinados termos de cooperação técnico-científica com o Centro Cochrane do Brasil e com o Conselho de Medicina, o Conselho Federal de Medicina, o Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília e Fundação Escola Superior do MPDFT.

Confira a programação completa aqui.

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