Atividade faz parte do convênio firmado entre o MPDFT e a faculdade para prestação de assistência jurídica a vítimas de racismo e injúria racial
Esclarecer e reforçar a atuação do Ministério Público nos crimes de racismo e injúria racial. Esse foi o objetivo do coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), promotor de Justiça Thiago Pierobom, durante a palestra ministrada aos alunos de Direito, principalmente aqueles que estão no Núcleo de Prática Jurídica, do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb)
A atividade foi realizada na última quarta-feira, 19/8, de manhã e à noite, e faz parte do Termo de Cooperação Técnica firmado em maio entre o MPDFT e o Iesb. A iniciativa visa o atendimento e a assistência jurídica de cidadãos na defesa de seus direitos individuais, coletivos e difusos e o aperfeiçoamento da capacidade técnica dos estudantes de Direito da faculdade para realizar esse trabalho.
De acordo com o termo, o MPDFT deve encaminhar ao Núcleo de Prática Jurídica do Iesb os cidadãos vítimas de crimes raciais sempre que for possível a defesa de interesses individuais. Além de prestar assistência jurídica, os estudantes poderão encaminhar representações ao MPDFT.
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