Nesta terça-feira, 25/8, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realiza mais uma edição do programa Pai Legal nas Escolas. Desta vez, mil mães de alunos de escolas públicas de Planaltina foram notificadas para dar início aos procedimentos de investigação de paternidade. O atendimento coletivo será realizado no Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) Assis Chateuabriand, a partir das 14h.
O programa tem o objetivo de regularizar a situação de crianças e adolescentes cuja paternidade não se encontra declarada no registro de nascimento. Durante a audiência, serão realizados reconhecimentos voluntários de paternidade e abertos procedimentos preliminares, no caso de o suposto pai negar-se ou se encontrar impossibilitado de comparecer. Além disso, serão instaurados procedimentos nas situações em que os supostos pais são falecidos, presos ou residem em outro estado.
A Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também estará presente durante a audiência. A intenção é colher as manifestações dos cidadãos e mostrar que existe um canal de comunicação com Instituição.
Serviço
Programa Pai Legal nas Escolas
Data: 25/8
Horário: a partir das 14h
Local: Caic Assis Chateaubriand (Via NS 02, Ae 04, Planaltina-DF)
Secretaria de Comunicação
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