Ministro da Saúde e demais autoridades da área já confirmaram presença

Interessados no debate sobre as políticas públicas na área da saúde terão até o dia 25 de agosto para se inscreverem no 1º Encontro Temático da 4ª Câmara Cível do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT): Controle e Fiscalização das Políticas Públicas em Saúde. O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto, na sede do MPDFT.

Durante o encontro será lançado, no site do MPDFT, o Portal Direito e Saúde. O espaço estará disponível aos profissionais e cidadãos que buscam informação qualificada sobre Direito Sanitário para tomada de decisões ou reivindicação de direitos. Criado em agosto de 2014, o Portal só estava acessível para o público interno do MPDFT. "Agora, toda a sociedade terá acesso à ferramenta, o que viabilizará melhor efetivação no controle e fiscalização das políticas públicas em saúde sob a perspectiva de um Estado democrático", disse a procuradora de Justiça Tania Maria Nava Marchewka, coordenadora da 4ª Câmara e organizadora do evento.

O debate reunirá especialistas na área de saúde, como autoridades e representantes do MPDFT, Ministério da Saúde, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria da Saúde, Tribunal de Justiça do DF e Territórios, Conselho Federal de Medicina, Fiocruz, Centro Cochrane do Brasil e Conselho Nacional do Ministério Público. Acadêmicos, estudantes e comunidade também estão convidados para participar.

Além da discussão sobre a efetividade, controle e fiscalização do direito à saúde, pretende-se abordar temas como perspectiva da saúde no mundo, saúde suplementar, medicina baseada em evidências, judicialização e hospitais psiquiátricos.

Interessados poderão se inscrever pelo endereço: www.mpdft.mp.br/site/inscricoes. Os participantes com pelo menos 75% de presença receberão certificado ao final do evento. Ao total, serão 14h de atividades.

Serviço

Controle e Fiscalização das Políticas Públicas de Saúde
Data: 26, 27 e 28 de agosto
Local: Auditório do MPDFT (Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2)
Inscrições: www.mpdft.mp.br/site/inscricoes
Confira aqui a programação completa