O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, na última sexta-feira, 14/8, de audiência pública na Câmara Legislativa do DF (CLDF) para discutir as denúncias de maus-tratos aos animais e irregularidades administrativas na Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB), veiculadas pela imprensa recentemente. O encontro reuniu defensores dos direitos dos animais, representantes de órgãos ambientais, servidores, diretores e ex-diretores do local. A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) Luciana Bertini Leitão participou do debate e esclareceu que, desde 2005, o MPDFT acompanha a gestão da FJZB com ações judiciais e extrajudiciais.
"O assunto está sendo acompanhado de perto pelo Ministério Público. Recentemente, participamos de uma inspeção judicial. Dois biólogos do MPDFT ficaram mais de 30 dias fazendo perícia no Zoológico e verificaram que, apesar de existir algumas inconformidades, não foram observados maus-tratos. As situações encontradas serão levadas à administração do local para que sejam sanadas", afirmou a promotora de Justiça Luciana Bertini.
Debates – Durante a audiência pública foram sugeridas a criação de uma comissão especial para inspecionar e fiscalizar o Zoológico e a discussão de uma política pública de defesa dos diretos dos animais. Responsável pela iniciativa, o deputado Rafael Prudente (PMDB) destacou a importância do debate para aprimorar o tratamento oferecido aos animais. O deputado Wasny de Roure (PT) ressaltou a importância do espaço para o DF e defendeu a importância de serem definidos os conceitos básicos e gerais do tratamento que deve ser dado aos animais do Zoológico e de outros locais, até mesmo na casa das pessoas.
O presidente da Frente Ampla de Libertação de Animais (Fala), Bruno Pinheiro, propôs uma reflexão sobre o papel do zoológico na atualidade. Segundo ele, nesses locais os animais estão em ambientes artificiais e apresentam comportamentos também artificiais. Já o deputado Robério Negreiros apresentou laudo de inspeção judicial e documentos da vigilância sanitária e do conselho de veterinários que apontam que não há indícios de maus-tratos e irregularidades no local.
Com informações da Câmara Legislativa do DF. Secretaria de Comunicação
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