Será lançada, no próximo dia 6, a obra “Cláusula Miranda e os três fantasmas que se divertem no processo penal brasileiro”, de autoria do promotor de Justiça Ivaldo Lemos Junior. O evento será realizado a partir das 18h30, no Espaço Ágora na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

O título é derivado do caso Ernesto Miranda, julgado pela Suprema Corte americana em 1966. A partir dessa decisão, tornou-se obrigatório que a polícia informe o cidadão sobre seus direitos no momento da prisão. A obra compara os sistemas processuais brasileiro e americano e revisita a legitimidade punitiva do estado, especialmente os trabalhos repressivos da força policial.

Serviço

Lançamento da obra "Cláusula de Miranda e os três fantasmas que se divertem no processo penal brasileiro"
Data: 6 de maio
Horário: 18h30
Local: Espaço Ágora (Sede do MPDFT)

Secretaria de Comunicação
(61) 3343-9601 / 3343-9220 / 99303-6173
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