A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) reuniram-se nesta quinta-feira, dia 16, em Brasília, para discutir temas como a proteção à saúde e segurança do consumidor, o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), o bloqueio de internet e o consumo sustentável, entre outros assuntos.
O evento contou com a presença do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, da secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, Eli Correa Filho, e do subprocurador Geral da República, José Elaeres.
O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, também participou do encontro e falou sobre sua atuação à frente da Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor, destacando os trabalhos realizados em parceria com o Ministério da Justiça. Ele elogiou a iniciativa do SNDC, que conseguiu reunir representantes do Direito do Consumidor de todo o país para discutir temas relevantes à consolidação dos direitos dos cidadãos.
Leonardo Bessa também recomendou aos representantes dos Procons que permaneçam atentos às mudanças tecnológicas. “Quando pensarem em projetos, pensem em algo digital. O tempo está cada vez mais escasso e as pessoas precisam de ferramentas que agilizem o atendimento. Muita gente deixa de ir ao Procon em razão de problemas de trânsito, distância e tempo. É preciso encontrar formas de agilizar o atendimento e isso passa, invariavelmente, por investimento em tecnologias digitais”, disse.
O MPDFT desenvolve vários projetos em parceria com o Ministério da Justiça na área do Direito do Consumidor. O Manual de Direito do Consumidor, por exemplo, que é a obra oficial para utilização em cursos de capacitação oferecidos a servidores do Procon, foi escrito pelo atual procurador-geral de Justiça, em coautoria com o professor Walter Moura.
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