O Tribunal do Júri de São Sebastião acatou a tese do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) para condenar o policial militar Francisco Assis Victor Neto pela tentativa de homicídio de um adolescente de 15 anos em 2012. O réu terá de cumprir oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. A sentença é do último dia 31/3.
Os jurados aceitaram as duas qualificadoras defendidas pelo MPDFT. O crime ocorreu por motivo fútil, após troca de empurrões, e também por meio que dificultou a defesa da vítima, uma vez que o policial efetuou disparos de arma de fogo pelas costas do adolescente. Durante a audiência, houve forte suspeitas de que um colega da corporação acobertou o acusado, e mentiu em juízo para protegê-lo, o que será investigado.
Relembre o caso
No dia dos fatos, o réu foi para uma festa na Vanguarda Vitrine Hall, antiga Pizzaria New Paulista, em São Sebastião, na companhia de sete pessoas. Segundo testemunhas, o policial chegou ao local sob efeito de drogas, dizendo ser comandante da PM e exigindo oito convites para entrar na festa, o que não foi concedido.
O acusado esbravejou, bateu no balcão, e disse que então compraria os convites, mas que em razão disso "a festa não iria acontecer". No local, continuou bebendo e foi visto ostentando arma de fogo. Em certo momento, o policial entrou no banheiro para se drogar e a vítima esbarrou no acusado. Teve início uma briga com agressões recíprocas e um amigo do adolescente viu que o acusado estava armado e o avisou. Com medo, saíram correndo do banheiro.
Já fora do evento, o acusado gritou "para", mas a vítima continuou a correr. Assim, aproveitando que o adolescente estava de costas, sem chances de defender-se, o PM mirou e atirou para matá-lo. O tiro acertou a região do tórax e perfurou o pulmão da vítima. Mas o desespero do adolescente era tão grande que ele ainda conseguiu correr mais uns 50 metros, até que caiu no chão.
Segundos depois, viaturas da PM chegaram ao local e se depararam com o acusado em atitude suspeita. Porém, ele identificou-se como PM e disse que não era o autor do crime e entrou na viatura. Há fortes indícios de que esses policiais acobertaram o criminoso, tanto que a Corregedoria da PM manifestou-se pela instauração de sindicância para apurar o fato.
Processo: 2012.12.1.004550-9