Seu navegador nao suporta javascript, mas isso nao afetara sua navegacao nesta pagina MPDFT - MPDFT pede ao GDF reforço nas medidas contra ocupações irregulares

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Em reunião com o governador Rodrigo Rollemberg, membros do Ministério Público do DF e Territórios manifestaram preocupação quanto à adoção de medidas contra ocupações irregulares no Distrito Federal. Também reafirmaram a posição institucional do Ministério Público em relação aos procedimentos de regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos.

Durante o encontro, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, destacou a importância de fortalecer o diálogo e de unir esforços que resultem em melhorias concretas para a população.   “Os temas aqui discutidos geram preocupação na sociedade, é preciso dar uma resposta no campo prático e adotar medidas que solucionem esses problemas”, disse. O governador Rodrigo Rollemberg mencionou as áreas mais problemáticas no DF e reconheceu a necessidade de atuar em conjunto com o Judiciário e o Ministério Público.

O promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura, da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, externou diversas preocupações, dentre elas, a necessidade de que a regularização dos parcelamentos urbanos seja efetiva, envolvendo os aspectos social, fundiário, urbanístico e ambiental. Para ele, é fundamental que os órgãos de controle e fiscalização estejam bem equipados e dotados de estrutura adequada para enfrentar o problema.

A reunião aconteceu nesta terça-feira, dia 7, no Palácio do Buriti, e também contou com a presença da procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira Lima; e dos  promotores de Justiça Cláudio João Medeiros, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep); Maria Elda Fernandes Melo, Márcio Wagner Vieira Albuquerque e Natália Magalhães Wanderlei, da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística; e César Augusto Nardelli Costa, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema); além das promotoras de Justiça Ana Luiza Lobo Leão Osório e Fabiana Costa, assessoras de políticas institucionais e parlamentar, respectivamente.

Do GDF, estiveram presentes o chefe de Estado da Casa Civil, Helio Doyle; da Casa Militar, Cláudio Ribas; e os secretários de Estado de Gestão do Território e Habitação, Thiago Andrade; da Ordem Pública e Social, Alexandre José; de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas; e de Desenvolvimento Humano e Social, Marcos Pacco; o comandante-geral da Polícia Militar, Florisvaldo dos Santos Ribeiro; o presidente da Terracap, Alexandre Navarro; e a presidente da Agefis, Bruna Maria; e o consultor jurídico, Renê Rocha Filho.

 

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