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MPDFT

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Na manhã desta terça-feira, 3/2, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), por meio de suas Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Tributária (PDOT), juntamente com a Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco) e com a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz) deflagraram a operação que investiga empresas e produtores de grãos por crimes tributários, lavagem de dinheiro, falsidade material, estelionato e organização criminosa, entre outros. Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão e 11 mandados entre prisões e conduções coercitivas no Distrito Federal. Também foram cumpridos mandados em Goiás e uma pessoa foi presa no Espírito Santo, sendo um dos líderes da organização criminosa.

A PDOT investiga, há pelo menos dois anos, mais de 40 empresas estabelecidas no Distrito Federal que atuam na intermediação de grãos, em sua maioria soja e milho, entre produtores rurais localizados no Distrito Federal, em Goiás e em Minas Gerais com destino a São Paulo, Espírito Santo e outros estados. Os grãos eram produzidos no DF, MG e GO e as notas fiscais para o traslado dos produtos eram emitidas por empresas sediadas no Distrito Federal.

Os investigados cometiam os crimes com a intenção de esconder os verdadeiros produtores rurais que optavam por não aparecer nas transações a fim de não revelar os valores milionários envolvidos. As Promotorias de Defesa da Ordem Tributária estimam que, nos últimos dois anos, essas empresas movimentaram mais de R$ 200 milhões. Desse total, pelo menos 12%, que é a alíquota do ICMS na capital do país, deveria ter sido recolhido em impostos ao DF.

O MPDFT continua investigando, pelo menos, mais 20 empresas, com modo de atuação similar. Os promotores de Justiça buscam identificar os produtores rurais que estejam sendo beneficiados pelos esquemas fraudulentos, criação de empresas fantasmas, utilização de notas fiscais falsas e supressão de tributos.

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