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Instituições selecionadas serão responsáveis pelo recolhimento e destinação dos resíduos sólidos recicláveis do Órgão

Associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis sem fins lucrativos e legalmente constituídas poderão participar do processo de habilitação para recolher os resíduos sólidos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os interessados terão entre os dias 19 de janeiro e 3 de fevereiro, até as 15h, para entregar os documentos exigidos, em envelope lacrado, na sala 651 da Sede do MPDFT.

Para participar, as instituições devem ser formal e exclusivamente constituídas por catadores de lixo que tenham esse trabalho como única fonte de renda. Também é necessária a apresentação do sistema de rateio entre associados e cooperados e da regularidade fiscal. Além disso, devem comprovar infraestrutura adequada para realizar o recolhimento, o transporte, a triagem e a classificação dos resíduos. Outros requisitos também serão observados pela Comissão para a Coleta Seletiva Solidária do MPDFT. Confira aqui a íntegra do edital.

Após a análise dos documentos, a Comissão visitará todas as associações e cooperativas que preencheram os requisitos. O objetivo é verificar se as instalações são adequadas para receber os recicláveis da Instituição. O resultado final será divulgado no dia 27 de fevereiro.

Mais informações no Serviço de Gestão Ambiental pelo telefone 3343 9980.

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