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O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bessa, e o presidente do Tribunal de Contas do DF, Inácio Magalhães Filho, decidiram, em reunião na tarde dessa sexta-feira, dia 12, firmar termo de cooperação com o objetivo propiciar a troca de informações técnicas, com maior agilidade, entre as duas instituições. Participaram do encontro o novo presidente eleito do TCDF, Renato Rainha, o procurador do MP junto ao TCDF, Demóstenes Tres Albuquerque, e o assessor de políticas institucionais do MPDFT, promotor de Justiça Moacyr Rey Filho.

Leonardo Bessa explicou que pretende fortalecer a equipe da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), principalmente na área orçamentária, o que facilitaria o acompanhamento, por parte do MPDFT, da gestão dos recursos públicos no GDF. A PDDC é unidade responsável por defender os direitos fundamentais do cidadão em sua coletividade, o que inclui a prestação de serviços públicos.

Renato Rainha reafirmou a importância de maior integração entre os órgãos de controle e o estabelecimento de uma rotina de análise rigorosa das contas públicas. O futuro presidente também assegurou que manterá o diálogo aberto com o Ministério Público.

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