O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou, duplamente, nessa sexta-feira, dia 7/3, a australiana Louise Stephanie Garcia Gaunt pela prática de crimes de racismo. O delito, previsto na Lei Federal 7.716/1989 consiste em praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista na lei é reclusão de um a três anos e multa.
A primeira denúncia refere-se à atitude criminosa praticada pela australiana nas dependências da Companhia Energética de Brasília (CEB), onde ela é empregada. O fato ocorreu em 18/6/2013, no banheiro da empresa, onde a denunciada ofendeu as empregadas terceirizadas Deuselita Pereira da Silva e Jaqueline de Sousa Bujaques, ambas de cor negra, responsáveis pela limpeza do local. Segundo depoimentos das vítimas, a estrangeira demonstrou aversão ao vê-las e se retirou do local de maneira hostil, batendo com força a porta.
Na época, foi aberta sindicância para a apuração dos fatos (autos 310.003.540/2013/CEB). Ao ser interrogada, ela desdenhou a situação alegando “que é uma faxineira e nem é da sua cor”. Disse também que “entende que errar é humano e ser preconceituoso também, o que pode fazer se é estrangeira”. E justificou seu comportamento, alegando que “foi criada em ambiente estrangeiro e nunca teve relação com pessoas de cor escura”.
O outro crime de racismo praticado por Louise Gaunt foi noticiado, em fevereiro, por toda a mídia local. Ela se recusou a ser atendida, em um salão de beleza, pela funcionária Tassya Pereira dos Anjos, de cor negra. A justificativa alegada pela australiana foi o sentimento de aversão às pessoas negras. “Pessoas da sua cor me incomodam”, disse diretamente para a vítima. Ao ser questionada por uma cliente, também negra, esbravejou: “Só quero que as pessoas da sua cor não me dirijam a palavra!”.
Além da condenação por crime de racismo, a denúncia do Ministério Público pede a fixação de valor mínimo para reparação dos danos.