Entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) funcionará em regime de plantão. Acompanhando o feriado forense, promotores de Justiça atuarão apenas nos processos urgentes de 1ª instância. Nesse período, os prazos processuais serão suspensos.
Funcionamento do plantão
Nos dias úteis, das 12h às 19h:
- Sede do MPDFT (Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, 4º andar)
Telefone: 3343-9874 - Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (SEPN 711/911, Bloco B – Asa Norte)
Telefone: 3348-9000 - Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude de Samambaia (Quadra 302, Conjunto 1, Lote 2)
Telefone: 3458-9100
Demais horários, finais de semana e feriados
Nos dias úteis, funciona das 0h às 12h e das 19h às 24h, e nos finais de semana e feriados, das 0h às 14h e das 19h às 24h. Em ambos os casos, o atendimento é feito pelo telefone 3214 4444.
O plantão presencial aos sábados, domingos e feriados é realizado, das 14h às 19h, no Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, localizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) - Praça Municipal, Bloco B, Térreo, Ala A, Sala T5.
Sábado, domingo, feriados e dias úteis: das 0h às 12h e das 18h às 24h – telefone: 3214 4444