Ao todo 65 promotores de Justiça participaram do processo eleitoral. MPDFT irá apurar e sanar falhas pontuais detectadas
Durante as eleições para a escolha dos novos 165 conselheiros tutelares, realizadas no último domingo, dia 16, 65 promotores de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) atuaram na fiscalização do pleito, marcando presença nos locais de votação. Além disso, as sedes das Promotorias permaneceram abertas durante todo o dia. A contagem dos votos, feita eletronicamente, prosseguiu durante toda a madrugada. No local da apuração, promotores de Justiça e técnicos de informática do MP avaliaram o sistema e os equipamentos usados para a coleta dos votos. O resultado das eleições pode ser consultado no site da Secretaria da Criança.
Terminada as eleições, o prazo para a interposição de recursos pedindo a impugnação de candidatura ou das eleições é de 15 dias. Denúncias envolvendo a conduta dos candidatos, como boca-de-urna, devem ser relatadas à Comissão Eleitoral do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA-DF).
Fiscalização constante
A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PDIJ) acompanha o processo eleitoral para escolha dos novos conselheiros tutelares desde a sua concepção, há um ano e meio. Durante esse período, o MPDFT fiscalizou a organização do pleito, exigindo que a escolha dos novos conselheiros ocorresse de forma transparente e com qualidade.
Segundo os promotores de Justiça da PDIJ, historicamente, as eleições para os Conselhos Tutelares do DF têm apresentado problemas. “Para as eleições deste ano, buscamos encontrar soluções que superassem os problemas mais graves ocorridos nos pleitos anteriores, como a falta de publicidade e de segurança, e a ausência de um meio de votação mais seguro e mais facilitado ao cidadão”, lembrou a promotora de Justiça Luisa de Marillac.
Segundo ela, apesar dos avanços, alguns problemas ainda persistiram. “Houve significativo avanço na organização do processo. As falhas detectadas deverão ser apuradas e sanadas mas, na ponderação entre os prejuízos, a avaliação que fazemos é de dar prosseguimento ao processo, capacitando os eleitos para que possam ser nomeados e empossados para entrarem em exercício no início de 2013”, afirmou.
Luisa de Marillac explica que a Promotoria da Infância e da Juventude vai averiguar as falhas tecnológicas apresentadas e analisar todas as ocorrências de irregularidades e apurar responsabilidades.