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741 crianças terão a oportunidade de ter o nome do pai em seus registros de nascimento

 A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), em parceria com a Promotoria de Santa Maria, promove mais uma audiência do programa Pai Legal nas Escolas. O encontro será no próximo sábado, dia 8 de dezembro, a partir das 9h. O atendimento será realizado na Promotoria de Justiça da cidade.

Para essa edição, foram notificadas 741 mães de alunos das escolas públicas da cidade. Elas deverão declarar nome e qualificação do suposto pai, bem como apresentar carteira de identidade ou certidão de nascimento das crianças e adolescentes para averiguação da paternidade.

Após localizado, o suposto pai prestará depoimento na promotoria de Justiça podendo ou não proceder ao reconhecimento da paternidade. Em caso de dúvida, o exame pericial (DNA) poderá ser realizado. Caso seja impossível a conciliação, o Ministério Público poderá propor ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos.

Além das promotoras de Justiça da Profide, o atendimento contará com o apoio do promotor de Justiça e coordenador da Promotoria de Santa Maria, Cláudio Henrique Portela do Rego, e da ouvidora do MPDFT Maria Rosynete.

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