Promotores de Justiça adjuntos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participam, hoje, dia 30, do terceiro encontro do 5º módulo do Curso de Ingresso e Vitaliciamento, cujo tema é “A atuação do Ministério Público na violência doméstica”. As palestras serão ministradas a partir das 8h, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) – auditório Pedro Jorge.
Para o encontro, foram convidados o promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom e a pós-doutora em Sociologia de conflito Lourdes Bandeira. Eles abordarão assuntos relacionados ao tema do curso, como violência no espaço doméstico e medidas cautelares de proteção à mulher.
Esta é a terceira palestra. Ao todo, serão cinco, totalizando 20h/aula, para tratar, exclusivamente, de questões de gênero ligadas à linguagem jurídica, masculinidade, feminilidade e intervenção penal.
Os dois próximos encontros serão realizados nos dias 7 e 14 de dezembro, conforme cronograma abaixo:
7/12
- Gênero e intervenção jurídica – 8h às 9h50
Palestrante: Lourdes Bandeira - Violência doméstica e abuso de vulneráveis: Produção da Prova – 10h10 às 12h
Palestrante: Sérgio Alberto Bitencourt Maciel (Serviço de Atendimento a Famílias em Situação de Violência - SERAV /TJDFT)
14/12
- Violência doméstica, Ministério Público e a política nacional de enfrentamento da violência doméstica – 8h às 9h50
Palestrante: Lourdes Bandeira - Violência doméstica e a Lei nº 11.340/2006 (continuação) – 10h10 às 12h
Palestrante: Thiago Pierobom
Curso
Desde 2005, o MPDFT capacita seus membros em assuntos que envolvem relações de gênero, violência doméstica e Lei Maria da Penha, como forma de reafirmar o compromisso com um enfrentamento rigoroso da questão.