A titular da 2ª Promotoria Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Planaltina, Promotora de Justiça Raquel Tiveron, participa nesta quinta-feira, 12, da terceira noite de palestras do projeto Erga Omnes. O evento será realizado no Centro de Ensino Médio 2 do Gama, a partir das 19h45.
O ciclo de palestras é realizado em três dias. Em cada um deles um assunto distinto é proposto para debate. Na noite de encerramento, que terá a participação da Promotora de Justiça, o tema será “Emana do povo: o Cidadão Hulk”. Serão apresentados os mecanismos de proteção ao indivíduo, direitos e garantias fundamentais, a ação popular e o controle social. O uso do Portal da Transparência e a Lei de Acesso à Informação também serão abordados. A ideia é discutir de que forma o cidadão pode participar da gestão pública. Raquel Tiveron falará também sobre as funções do MPDFT relativas à ordem constitucional, explicitando seus principais meios de atuação em defesa da população, das instituições sociais e no combate à corrupção.
O objetivo do projeto Erga Omnes é levar noções de cidadania, participação popular, meios de fiscalização dos serviços e gastos públicos e combate à corrupção aos alunos de escolas públicas do Distrito Federal. Do latim, Erga Omnes significa “para todos”. Dessa forma, o compromisso dos idealizadores do projeto é expandir o conhecimento jurídico e os direitos do cidadão a todos os públicos, começando pelas escolas.
Para mais informações, acesse o site do projeto: www.projetoerga.com.br.