O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu, nessa sexta-feira, 27, reunião com representantes do Ministério Público de Goiás (MPGO) para tratar de assuntos relacionados aos recursos hídricos da região. No encontro, conduzido pela titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Marta Eliana de Oliveira, foram discutidos temas sobre a atual situação do principal manancial do Distrito Federal, o do Descoberto, e do futuro manancial de Corumbá IV, em Goiás, que deve abastecer o DF e a região do Entorno sul.
O reservatório criado pela barragem do rio Descoberto, responsável por 65% do abastecimento de água no Distrito Federal, tem sua capacidade sendo diminuída gradativamente, em virtude do seu assoreamento. Para preservar o manancial, ficou decidido que haverá uma atuação conjunta para que o Estado de Goiás finalmente implante o Parque Estadual do Descoberto - a ser criado às margens do Lago, na cidade de Águas Lindas de Goiás.
Além dos membros do Ministério Público, o encontro contou com a presença de representantes das companhias de saneamento ambiental do DF (Caesb) e de Goiás (Saneago), e da empresa Corumbá Concessões.
Ocupação desordenada - Segundo a promotora de Justiça da Prodema, a situação do reservatório da usina de Corumbá IV é preocupante, pois o manancial está sofrendo ocupação desordenada de toda a bacia e degradação por esgotos não tratados. "Os representantes da Corumbá Concessões externaram preocupação quanto aos esgotos lançados sem tratamento adequado. Sobre a ocupação desordenada, eles informaram que, dos sete municípios goianos que compõem a faixa de proteção de 100m do reservatório, o de Alexânia tem os maiores índices de invasão", relatou Marta. Para coordenar as ações a serem tomadas, haverá uma reunião entre o MPGO e o Ministério Público Federal (MPF), com a colaboração da Corumbá Concessões.
APA Goiás - Para tratar da problema enfrentado na região da bacia do Alagado, foi sugerida a criação de uma Área de Preservação Ambiental (APA) estadual. "A região vem sofrendo adensamento e degradação acentuados. No DF esta mesma bacia está inserida na APA federal do Planalto Central. A Saneago se propôs a, com a ajuda da Caesb, preparar um diagnóstico que possa orientar um plano de ocupação do braço do Alagado", completou Marta.
Além da promotora da Prodema e de membros do MPGO, o encontrou contou com a participação do titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), Karel Ozon.