A Promotoria de Justiça Especial Criminal do Guará, em parceria com a de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) promoveram, entre os dias 18 e 20 de novembro, curso socioambiental destinado aos chacareiros que ocupam o Parque Ecológico Ezechias Heringer (Parque do Guará). Está previsto para maio do próximo ano a formação de mais uma turma de capacitação.

O treinamento é uma das medidas alternativas aplicadas aos chacareiros em decorrência da prática, em tese, da infração penal descrita no artigo 48 da Lei 9.605/98, aplicada a quem impede ou dificulta a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação. O Setor de Apoio a Medidas Alternativas (Sema) do Guará auxiliou no acompanhamento e elaboração das medidas aplicadas.

"Além de minimizar os efeitos negativos causados pela ocupação ilegal, o treinamento ajuda na aproximação dos agentes que cuidam do parque com os chacareiros", destaca a promotora de Justiça Adriana Sette.

Além do curso, os chacareiros deverão cumprir penas de prestação de serviços alternativos no próprio parque, definidos conforme a condição física, a possibilidade de horário e a qualificação de cada um. Entre os serviços estão o recolhimento de entulho, plantio de árvores do cerrado e recuperação de cercas.

Cada chacareiro deverá, também, contribuir com materiais que possam ser utilizados na recuperação e manutenção do parque. A lista foi elaborada pelo Ibram e contém materiais como vasos para plantas, mudas, adubo, mangueiras para irrigação, pulverizadores, rádios portáteis, arame e serra elétrica.

O chacareiro Martinho de Carvalho participou da primeira turma do curso. Ele ocupa a área do parque desde 1987. "Algumas coisas a gente já sabia com a prática do dia a dia, mas o curso ajudou a aprimorar o tratamento da terra e os cuidados com o meio ambiente, como, por exemplo, evitar os vários tipos de incêndios", afirma Martinho.