Lançamento de livroO procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes e os alunos do Programa de Mestrado em Direito Internacional Econômico da Universidade Católica de Brasília convidam para o lançamento, no dia 7 de dezembro, do livro Terceiro Setor e Tributação. O evento será realizado a partir das 18h30, no restaurante Carpe Diem - SCLS 104, bloco D, Brasília/DF.

Sinopse

Coordenada pelo procurador de Justiça, a obra coletiva traz diversos estudos, fruto de encontros, reflexões e discussões referentes aos contínuos desafios que são enfrentados pela sociedade civil organizada, integrante do denominado Terceiro Setor, juntamente com as empresas (Segundo Setor) e o próprio Estado (Primeiro Setor).

A obra apresenta-se em duas partes. A primeira tem como o eixo o tema Tributação, sendo composta de seis capítulos, em que foi dada ênfase à imunidade das entidades de educação e assistência social. A segunda parte discorre sobre o Terceiro Setor, com destaque à política de Estado e Governo na filantropia, às cooperativas, às organizações religiosas e à função social do tributo, e está dividida em quatro capítulos.

Os autores fazem parte do Grupo de Pesquisa de Direito Tributário Nacional e Internacional, vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). O trabalho chega agora ao 4° volume.