Nesta quinta-feira, 27, foi o último dia do II Ciclo de Capacitação de Gênero, Cidadania e Violência, promovido pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os palestrantes são representantes do Núcleo de Práticas Jurídicas da Upis - Faculdades Integradas e membros do MP.

A primeira palestrante foi a coordenadora do curso de Direito da Upis, Marilene Souza Polastro, e teve como tema "Dores compartilhadas e voos encorajados: atuação de estudantes na defesa das mulheres". Foi exibido um vídeo intitulado "Vida Maria", uma analogia da vida de muitas mulheres que sofrem com a violência familiar e, muitas vezes, perpetuam esse comportamento e reproduzem as situações sofridas.

A professora explicou a importância de um atendimento humanizado às vítimas de violência e os princípios básicos que devem ser considerados para o rompimento dessas situações. Segundo ela, a mulher deve pensar como era, como é e como deveria ser seu comportamento diante da situação. "Estamos aqui para falar das mulheres que rompem esse comportamento de perpetuação do problema", disse. Segundo ela, os operadores da Justiça devem ter a capacidade de fazer as coisas com amor e sensibilidade.

A segunda palestra foi proferida pela professora Andréa Vásquez, também da Upis, sobre "Violência doméstica e Lei Maria da Penha - empoderamento das vítimas, papel do advogado e discursos dos operadores jurídicos". A professora apresentou um estudo de caso, em que expôs a dificuldade da vítima de romper a relação com o agressor, devido à dependência financeira e à falta de amparo da família. Além disso, esclareceu a necessidade de enxergar as várias vertentes do fato. "Não existe justificativa para a violência. Não adianta pensar nisso como um fato isolado, ela existe em todas as classes sociais e ocorre muitas vezes veladamente", enfatizou.

A promotora de Justiça Fabiana Costa Oliveira Barreto falou sobre o "Protagonismo da vítima e suas relações com o Direito de Família". Para a promotora, encarar o fato como crime apenas não é suficiente. Institucionalmente, é necessário cuidado para não reproduzir uma cultura de senso comum que demostre preconceito com a vítima. "O papel do acolhimento do advogado e dos demais serviços de atendimento no apoio à vítima, garantindo que seus direitos sejam pleiteados, é muito importante", disse. Para ela, a Lei Maria da Penha deve ser vista como um instrumento criminal para o rompimento do ciclo de violência.

O promotor de Justiça Antônio Suxberguer também esteve presente no evento e falou a respeito dos aspectos processuais da Lei Maria da Penha. "Temos que repensar porque estamos discutindo esse tema. Não estamos falando de novidade, a lei já existe e temos que suplantar a aplicação dela", disse.

A promotora de Justiça Danielle Martins, idealizadora do evento, falou sobre "Violência de gênero: conceitos". Segundo ela, a violência de gênero ocorre, principalmente, devido à desigualdade histórica entre homens e mulheres. "Ainda se tem a ideia de que a violência sexual é ligada apenas à lascívia do homem, à satisfação do desejo sexual. Assim, alguns pensam nisso como um ritual e o estupro se torna invisível". Além disso, a importância de dar crédito à palavra da vítima também foi debatida. A promotora encerrou o evento agradecendo a participação de todos e oferecendo a oportunidade para que conheçam melhor o trabalho do Ministério Público.