O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, presidiu, na tarde de ontem, o painel As instituições Eleitorais e a Consolidação da Democracia Brasileira, dentro da programação do Congresso Brasiliense de Direito Eleitoral - Eleições 2010, Perspectivas e Desafios. O Encontro está sendo realizado no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, entre os dia 5 e 7 de maio.

Em sua exposição, o Coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do MPMG, Procurador Eleitoral Edson de Resende Castro, defendeu a atuação preventiva do Ministério Público e da Justiça nas eleições. "Temos que fazer prevalecer a soberania popular. A Justiça não pode exercer papel meramente formal de organizador do processo eleitoral. O juiz tem que ter uma postura pró-ativa e observar todos os movimentos de campanha", afirmou.

"As instituições eleitorais não podem conter a política. Elas são apenas instrumento para que as atividades políticas sejam exercidas livremente", ressaltou o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antonio Carlos Bigonha, ao alertar que as normas constitucionais não podem se sobrepor a vontade do eleitor.

Já o Presidente da Associação de Magistrados do Maranhão, Gervásio Santos, destacou que a implantação do sistemas de urnas eletrônicas nas eleições eliminou quase totalmente a possibilidade de fraude na captação e apuração dos votos. Ele também acredita que a Magistratura e o Ministério Público devem ter uma participação mais ativa no sentido de coibir a corrupção eleitoral. "Não podemos nos furtar a interagir com a sociedade. As experiências mostram que desta forma as irregularidades diminuem", finalizou.