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MPDFT

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50forum17.jpgO cinquentenário da capital federal foi o tema do Fórúm Brasília 50 anos, realizado, ontem, com a presença de representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O evento, organizado pelo Jornal de Brasília, debateu a história, os problemas que a cidade enfrenta, e discutiu perspectivas para o futuro da capital. Os Promotores de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) Luciana Medeiros, Marisa Isar e Paulo Leite debateram os problemas de ocupação da urbana da capital e os riscos que a cidade enfrenta para preservar seu status como patrimônio cultural da humanidade. O evento foi realizado no Auditório da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra).

50forum10.jpgNo painel de debates Brasília ontem e hoje - as ameaças urbanas, a Promotora de Justiça Luciana Costa apresentou o trabalho do Ministério Público para garantir a preservação do plano original da capital do país e destacou a necessidade da participação da comunidade no acompanhamento dos problemas da cidade. "Brasília é uma cidade com muitas peculiaridades e o MPDFT está atento a isso. Investigamos irregularidades encontradas em todo o DF", afirmou. Luciana Costa criticou ainda a desvirtuamento de áreas específicas e a construção de prédios fora do padrão da cidade. "O MPDFT não é a favor ou contra obras, precisamos saber é se os requisitos legais foram cumpridos", alertou. A Promotora de Justiça Marisa Isar também criticou a regularização de fatos consumados por meio de leis, como a lei que instituiu a política de regularização das igrejas e organizações de assistência social. Também criticou as sucessivas edições de leis, com conteúdo idêntico a outras já consideradas inconstitucionais, e que regulamentam os alvarás de transição.

50forum15.jpgProblemas como o de adensamento populacional, esgotamento pluvial, condomínios irregulares, trânsito e transporte também foram tema de debate no Fórum. O Promotor de Justiça Paulo José Leite, que participou do painel , destacou a preocupação da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística em manter o planejamento urbano da cidade. "O crescimento desordenado e a moradia de forma não adequada ensejam problemas sociais e violência", disse. "A nossa grande preocupação é preservar Brasília como foi planejada por mais 50 anos?", questionou. Além dos Promotores de Justiça, participaram também o historiador Jarbas Marques, o editor-chefe do Jornal de Brasília, Jorge Antunes, e o Subsecretário de Investimentos e Negócios Internacionais do DF, Luis Oliveira.

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