O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo celebraram Termo de Cooperação Técnica no início da tarde de hoje. O Procurador-Geral de Justiça  do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, e o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella, assinaram acordo com o objetivo de viabilizar a coleta de material genético de envolvidos em procedimentos de investigação de paternidade residentes no Estado de São Paulo.

Os kits para coleta do material genético para exame de DNA serão encaminhados pelo MPDFT para o Centro de Apoio Cível (CAO) - Área da Infância de São Paulo. A coleta do material para os exames será realizada no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo e posteriormente o material será re-encaminhado para o Distrito Federal.

As Promotoras de Justiça da Promotoria de Defesa da Filiação (Profide) Renata Salles e Leonora Brandão destacam que “a assinatura do Termo viabiliza a coleta do material genético dos supostos pais, evitando que a Profide proponha futuras ações de investigação de paternidade”. Segundo as Promotoras, as ações de paternidade em outros estados costumam demorar muito e a demanda para o Estado de São Paulo é grande.

A Vice-Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Maria Aparecida Donati, e  o  Coordenador do CAO-Área da Infância, Lélio Ferraz de Siqueira Neto  também estiveram presentes à assinatura do acordo.