Seu navegador nao suporta javascript, mas isso nao afetara sua navegacao nesta pagina MPDFT - Acordo entre MPDFT e MPSP agiliza ações de investigação de paternidade

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Procurador-Geral de Justiça, Leonardo Azeredo Bandarra, assina acordo de Cooperação Técnica entre o MPDFT e o MP-SP.(Fotos:José Evaldo Vilela)O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo celebraram Termo de Cooperação Técnica no início da tarde de hoje. O Procurador-Geral de Justiça  do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, e o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella, assinaram acordo com o objetivo de viabilizar a coleta de material genético de envolvidos em procedimentos de investigação de paternidade residentes no Estado de São Paulo.

Promotores de Justiça assinam acordo de Cooperação Técnica entre MPDFT e MP-SP.(Fotos:José Evaldo Vilela)Os kits para coleta do material genético para exame de DNA serão encaminhados pelo MPDFT para o Centro de Apoio Cível (CAO) - Área da Infância de São Paulo. A coleta do material para os exames será realizada no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo e posteriormente o material será re-encaminhado para o Distrito Federal.

As Promotoras de Justiça da Promotoria de Defesa da Filiação (Profide) Renata Salles e Leonora Brandão destacam que “a assinatura do Termo viabiliza a coleta do material genético dos supostos pais, evitando que a Profide proponha futuras ações de investigação de paternidade”. Segundo as Promotoras, as ações de paternidade em outros estados costumam demorar muito e a demanda para o Estado de São Paulo é grande.

Promotores de Justiça assinam acordo de Cooperação Técnica entre MPDFT e MP-SP.(Fotos:José Evaldo Vilela)A Vice-Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Maria Aparecida Donati, e  o  Coordenador do CAO-Área da Infância, Lélio Ferraz de Siqueira Neto  também estiveram presentes à assinatura do acordo.

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