Seu navegador nao suporta javascript, mas isso nao afetara sua navegacao nesta pagina MPDFT - Profide garante registro de paternidade a 600 crianças

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Audiência pública da Profide (Foto: José Evaldo Vilela)Crianças correndo e brincando enquanto suas mães e pais buscavam um acordo. Esse foi o cenário das audiências públicas realizadas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), no Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Durante os dois dias de audiência, 17 e 18 de fevereiro, cerca de 600 mães do Distrito Federal deram  inicio ao processo de investigação de paternidade de seus filhos.

A Profide realiza o projeto desde 2002, com o objetivo de garantir às crianças o registro paterno, sem custos. Nos cartórios, o registro de certidão de nascimento custa em média R$ 130. As  mães notificadas pela Promotoria assinam uma declaração indicando o nome do suposto pai e seu endereço, e os supostos pais são chamados para a audiência. Caso haja dúvida sobre a paternidade, a Promotoria ajuíza ação de investigação de paternidade e alimentos na Vara de Família. Mesmo se o pai já tiver falecido, as crianças podem ser registradas. De acordo com a Lei nº 8.560/92, todos têm direito ao nome do pai no registro de nascimento.

Para a Promotora de Defesa da Filiação Leonora Brandão, o comparecimento das mães superou as expectativas. Segundo ela, na maioria dos casos a criança não é registrada por causa de problemas dos pais ou porque é fruto de uma relação efêmera. Cleusa dos Anjos, moradora do Paranoá, conta  que o pai de seu filho não compareceu quando ela foi fazer o registro no cartório. “Com a investigação, ele terá que assumir a criança”, afirmou.

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