Começou nesta quarta-feira, 21 de setembro, o V Seminário de Autocomposição do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT):“Práticas, Perspectivas e Desafios”. O evento ocorre até sexta-feira (23/9) e tem como intuito disseminar as práticas autocompositivas e promover a transversalidade da atuação ministerial nos direitos fundamentais, com ênfase nas ações adotadas pelas Promotorias de Justiça da instituição.
A iniciativa é voltada aos membros, servidores e público externo. O encontro é realizado pela Coordenadoria Executiva de Autocomposição (Cauto) com a Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (Secor).
No seminário serão abordados temas relacionados à redução da litigiosidade, Justiça célere e a efetividade pública na direção do diálogo transformador para a pacificação nas relações interpessoais.
A vice-procuradora-geral de Justiça e coordenadora-geral do Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição (PPIPA) do MPDFT, Selma Sauerbronn, afirmou que o seminário vai ampliar o debate sobre os modelos de resolução de conflitos por meio da cultura autocompositiva.
“Este espaço tem o intuito de propiciar um cenário de reflexão e de experiências. As práticas compartilhadas servirão de norte para o desenvolvimento de procedimentos institucionais voltados à atuação estratégica integrada para o tratamento de casos complexos”, completou.
Já a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, disse que nestes cinco anos de trabalho, o programa de Autocomposição do MPDFT alcançou a confiança da sociedade e se tornou referência nacional.
“Neste Ministério Público, trabalhamos diariamente pela promoção da Justiça com o intuito de que ela alcance efetivamente o cidadão. E que ele, ou ela, seja partícipe na construção do consenso. A mediação, a negociação, a conciliação, os processos restaurativos e as convenções processuais são práticas que têm sido estimuladas, com a devida responsabilidade; com a qualificação necessária à resolutividade dos conflitos no âmbito social e nas relações interpessoais”, salientou.
A palestra de abertura teve como tema a “Transversalidade da atuação ministerial nos direitos fundamentais: trabalho integrado e baseado em evidências” e foi ministrada pela procuradora de Justiça Maria Rosynete de Oliveira Lima e o promotor de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Moacyr Rey Filho. A mediação foi da vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn.
Programa
O PPIPA é vinculado à Vice-Procuradoria-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa e contempla cinco áreas temáticas: civil e familiar, comunitária, restaurativa, organizacional e tutela difusa e coletiva. O programa é desenvolvido por meio de projetos elaborados por membros do MPDFT com apoio do coordenador da área temática e assessoria da Cauto.
Assista aqui ao vídeo da abertura do evento e a primeira palestra do seminário.
Confira a programação completa do evento.
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