Onze promotores de Justiça ajuntos do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) foram empossados ao cargo nesta segunda-feira, 22 de agosto, em cerimônia na Sede da instituição. Os novos integrantes foram aprovados no 32º concurso público do MPDFT, realizado entre julho de 2021 e fevereiro deste ano.
Nicole Lopes, recém-empossada, foi a responsável por prestar o juramento dos novos integrantes da instituição. O secretário-geral do MPDFT, promotor Wagner de Castro, fez a leitura do termo de posse.
Em sua fala, a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, destacou a responsabilidade que os novos membros assumirão como defensores dos direitos da sociedade. “O promotor de Justiça precisa ser o contato direto entre o Ministério Público e os cidadãos na defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais”, disse.
Segundo ela, “sob os cuidados do MPDFT, há uma população de mais de 3 milhões de pessoas e, se contabilizarmos o entorno, são 5 milhões, sendo que a maioria segue carente da proteção dos seus direitos e da prestação de serviços essenciais, assegurados pela Constituição Federal”.
A vice-procuradora da República, Lindora Araújo, que representou Augusto Aras no evento, destacou que ser promotor de Justiça é uma grande responsabilidade. “É preciso saber os limites que o cargo impõe e as suas obrigações”, disse.
O promotor de Justiça adjunto Rodrigo Mayer Meleo discursou em nome de todos os empossados. Ele lembrou que o Ministério Público é uma instituição “de todos e para todos”. Para ele, ingressar na carreira de promotor de Justiça é algo desafiador diante das atribuições que o cargo impõe. “O desafio é enorme, afinal de contas o MP é um pilar da democracia, é um esteio da República, defensor da liberdade e dos direitos humanos”, disse.
Ivaldo Lemos, decano entre os promotores de Justiça, falou sobre o significado de conquista que essa nova etapa representa na carreira de cada um dos novos integrantes. “Hoje começou uma nova etapa para vocês, de participação efetiva nos quadros do MPDFT, que é um lugar digno e honrado para se trabalhar”, afirmou.
O presidente da AMPDFT, promotor de Justiça Trajano Melo, disse que a solenidade é a mais importante que ele já participou à frente da associação. “Poder saudar os novos colegas, em nome dos promotores e procuradores de nossa instituição é motivo de enorme honra. As nossas instituições sempre rejuvenescem em momentos como o de agora”, explicou.
Compuseram a mesa da solenidade, a procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa; a vice-procuradora de Justiça, Selma Sauerbronn; vice-procuradora da República, Lindora Araújo o presidente do Tribunal de Justiça do DF, desembargador José Cruz Macedo; o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque; o conselheiro nacional do Ministério Público, Moacyr Rey Filho; o Procurador de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte; o corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, Jeferson Luiz Coelho; o corregedor-geral do MPDFT, José Valdenor Queiroz; e o presidente da Associação do MPDFT, Trajano Souza de Melo.
Os integrantes da comissão verificadora do concurso público também estiveram presentes.
Sobre o 32º Concurso para ingresso na carreira de promotor de Justiça
As provas objetivas, primeira parte da seleção, aconteceram no dia 4 de julho do ano passado. A prova discursiva foi realizada em 10 de setembro de 2021 e, em 22 de fevereiro, foi realizada a última etapa da seleção, composta por uma prova oral.
De um total de 11.300 candidatos, foram aprovados 44 no total. Nesta primeira etapa, foram convocados apenas 11 para tomar posse.
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