O Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acompanhou na última quarta-feira, 13 de abril, a Ouvidoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) em pesquisa realizada junto aos visitantes do sistema prisional. O questionário foi aplicado no Complexo da Papuda para cerca de 100 pessoas.
O objetivo foi colher opinião sobre os modelos de visitação adotados antes e durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), para subsidiar decisão administrativa da Seape sobre o novo modelo a ser adotado com o arrefecimento da crise sanitária. As conclusões poderão, também, embasar a atuação do Ministério Público nessa área.
Antes da pandemia, era permitido que cada preso recebesse quatro visitantes, que poderiam ficar o dia inteiro. A situação gerava um grande volume de pessoas nos pátios. Durante a crise, as regras foram alteradas e a visita presencial passou a ter duração de uma hora, sem contato físico e com a obrigatoriedade de máscaras.
A promotora de Justiça Cláudia Tomelin destaca a importância do diálogo com os visitantes. "A iniciativa da SEAPE privilegia a gestão democrática, com participação do usuário do serviço público nas decisões administrativas. O Ministério Público louva essa medida e tem trabalhado para que outras dessa natureza sejam implementadas", disse.
Desde o início da pandemia do novo Coronavírus, o Nupri já realizou diversas inspeções em presídios. Os promotores participaram do início das visitas virtuais e do retorno gradual das presenciais. Desde março de 2020, o MPDFT integra o grupo emergencial de monitoramento da Covid-19 no sistema prisional, da Vara de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
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