Iniciativa destina recursos de medidas alternativas decorrentes de condenações por crimes ambientais às escolas rurais do Paranoá, de Sobradinho e de Planaltina

O “Parceiros de sucesso”, uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), tem o objetivo de melhorar a estrutura física e incentivar projetos pedagógicos inovadores de caráter ambiental nas escolas públicas rurais do Paranoá, de Sobradinho e de Planaltina. Nesta quinta-feira, 28 de novembro, ocorreu o encerramento das atividades em 2019.

Em Sobradinho, participaram do projeto a Escola Professor Carlos Ramos Mota, a Escola Classe Basevi e a Escola Classe Sonhém de Cima. Em Planaltina, o Centro Educacional Taquara, o Centro Educacional Osório Bacchin e o Centro de Ensino Fundamental Pipiripau II. No Paranoá, a Escola Classe Natureza.

Diretores de escolas, professores e estudantes participaram da apresentação de resultados do projeto, que ocorreu na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Hércules Marques é aluno do 3º ano do Ensino Médio no Centro Educacional Taquara e acompanhou de perto as mudanças na escola. “A quadra não era coberta e o piso era irregular, havia o risco de quedas. Agora temos um espaço para esportes que toda a comunidade também usa”, explicou.

A promotora de Justiça Cristina Rasia deu as boas-vindas aos participantes ressaltando o empenho das escolas envolvidas. “Temos grande alegria em ver como foi possível multiplicar os recursos destinados a cada unidade de ensino. O impacto positivo nas comunidades é o resultado que o Ministério Público buscava”, afirmou.

Parceiros de sucesso

O projeto foi dividido em duas fases. Na primeira, o Ministério Público destinou verbas de medidas alternativas impostas aos autores de crimes ambientais às escolas rurais mais próxima ao local do dano. Na segunda etapa, foram elaborados e apresentados projetos pedagógicos de cunho ambiental por parte das instituições de ensino parceiras do projeto. “As escolas rurais possuem papel fundamental para despertar a consciência ecológica. Elas são o primeiro palco da cidadania. Porém, em alguns casos, a realidade dos seus estudantes é manchada pelos problemas de infraestrutura”, explicou Cristina Rasia.

Ela reforça que a iniciativa é um aperfeiçoamento da Justiça, pois desburocratiza a destinação das medidas alternativas, reforça o papel ativo do autor do fato como agente do cumprimento da pena, reduz o custo do processo com o cumprimento célere das medidas e valoriza a vítima do dano. “Houve uma reversão da imagem do degradador para colaborador. Os reflexos foram a melhoria da infraestrutura das escolas rurais e o entusiasmo gerado nos alunos e professores”, concluiu.

A partir de 2020, as escolas rurais continuarão os projetos e serão acompanhadas pelo Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas (Sema/MPDFT) presente nas Promotorias do Paranoá, Sobradinho e Planaltina.

Secretaria de Comunicação
(61) 3343-9601 / 3343-9220 / 99303-6173
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
facebook.com/mpdftoficial
twitter.com/mpdft
youtube.com/mpdftoficial
instagram.com/mpdftoficial