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Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT

A maior descoberta da trajetória da humanidade é o pai, muito maior do que a pólvora, a revolução copernicana, a circulação do sangue e, na opinião de alguns, o cheesecake de banana. 

O pai, como assim? Você entenderá melhor o raciocínio se pensar em termos de estratégia reprodutiva. Cada grupo animal tem a sua natureza, o que especialistas chamam de “modelo evolutivo R-K”. Comparem a quantidade imensa de larvas que uma ostra é capaz de originar e a gestação da elefoa, que precisa de quase dois anos para por um único filhote no mundo, raramente dois. Ainda assim, não se sabe quem é o pai do elefantinho e isso acaba não fazendo tanta diferença. Já a ostra, para você ver, pode ser alternadamente macho e fêmea ao longo de sua vida.

Pierre Clastres achava que a superação humana da mera animalidade se deu com a troca exogâmica das mulheres. Ora, o discernimento de que esta criança aqui é (ou parece ser) meu filho tem implicações diferentes da certeza de que aquela outra criança ali não é meu filho porque não conheci sua mãe e, para falar a verdade, nem sei quem ela é.

Essas coisas parecem invisíveis dentro do grau de sofisticação simbólica em que nos encontramos. Se abrirmos o Código Civil, veremos que “fidelidade” e “sustento, guarda e educação dos filhos” são “deveres de ambos os cônjuges” (artigo 1.566, I e IV), mas isso não é obra do gênio criativo do legislador brasileiro e sim um truque da cultura zoológica da espécie. Digamos que foi um acordo, de início tácito e até intuitivo (hoje é redigido por advogados e notários). A mulher hipotecaria que os rebentos futuros seriam de determinado indivíduo e este, em retorno, buscaria comida quando ela não pudesse fazê-lo por estar fragilizada pela gestação e lactação, e ajudaria a cuidar do bebê.

Isso pode ter algo a ver com amor, e convém que tenha, mas talvez não tenha.

Jornal de Brasília - 5/8/2020

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