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Convênios - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Convênio Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
Convênio 027/2020
Nº do Convênio:027/2020Nº do aditivo:1Objeto:1º TA - altera a redação da Cláusula Primeira do instrumento principal, para incluir a cessão do SEI - Julgar, a contar de 23/5/2023.Data de publicação:13/06/2023Valor total:R$ 0,00
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria-Geral e Procuradoria-Geral de Justiça
Data da última atualização: 16/04/2024 às 03:26

(a) Nº do Convênio - Informar o número do Convênio principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do convênio; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n. 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”; Lei Complementar n. 101/2000, art. 48-A, I ; e Lei n. 12.527, art. 8°, §1°, IV.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria-Geral e Procuradoria-Geral de Justiça

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