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Convênios - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Convênio Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
Convênio 022/2016
Nº do Convênio:022/2016Nº do aditivo:7Objeto:Termo aditivo 06 - tem por objeto reajustar o valor da taxa de ocupação e incluir cláusula ao termo de cessão de uso de área inicial, firmado entre as partes em 10/11/2016, em favor do CESSIONÁRIO.Data de publicação:25/04/2022Valor total:R$ 5.990,51
Convênio 022/2016
Nº do Convênio:022/2016Nº do aditivo:6Objeto:APOSTILA 01 - Reajustar em 4,31% o valor mensal da taxa de ocupação, correspondente à variação do IPCA de janeiro/2019 a dezembro/2019, passando-o para R$ 6,89/m², totalizando o valor de R$ 5.211,44,a contar de 1/1/2020.Data de publicação:29/04/2020Valor total:R$ 5.211,94
Convênio 022/2016
Nº do Convênio:022/2016Nº do aditivo:5Objeto:atualizar a área ocupada, adequar o valor da taxa de ocupação e alterar redação de cláusula do termo de cessão de uso de área inicial, assinado em 10/11/2016, em favor do CESSIONÁRIO.Data de publicação:01/11/2019Valor total:R$ 4.999,67
Convênio 022/2016
Nº do Convênio:022/2016Nº do aditivo:4Objeto:reajustar a taxa de ocupação, excluir área e adequar do valor da taxa de ocupação do termo de cessão de uso de área inicialData de publicação:12/06/2019Valor total:R$ 0,00
Convênio 022/2016
Nº do Convênio:022/2016Nº do aditivo:3Objeto:Supressão de áreas e atualização do valor da taxa de ocupação.Data de publicação:04/02/2019Valor total:R$ 0,00
Convênio 022/2016
Nº do Convênio:022/2016Nº do aditivo:2Objeto:Alteração de áreas e atualização do valor da taxa de ocupação.Data de publicação:16/08/2018Valor total:R$ 9.954,67
Convênio 022/2016
Nº do Convênio:022/2016Nº do aditivo:1Objeto:Inclusão e alteração de áreas e atualização do valor da taxa de ocupação. Data de publicação:30/05/2017Valor total:R$ 9.841,72
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria-Geral e Procuradoria-Geral de Justiça
Data da última atualização: 16/04/2024 às 03:26

(a) Nº do Convênio - Informar o número do Convênio principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do convênio; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n. 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”; Lei Complementar n. 101/2000, art. 48-A, I ; e Lei n. 12.527, art. 8°, §1°, IV.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria-Geral e Procuradoria-Geral de Justiça

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