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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 04/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
073/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:073/SG/MPDFT/2023Nº do aditivo:1Objeto:1. Suprimir -0,24% (menos vinte e quatro centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, conforme itens do Caderno de Encargos e Especificações (Anexo I), de acordo com o disposto na Cláusula Décima Sétima - Das Alterações do contrato, com amparo no artigos 124, inciso I, alínea “a” e 125 da Lei n.º 14.133/2021; 2. Acrescer 7,57% (sete inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, conforme itens do Caderno de Encargos e Especificações (Anexo I), de acordo com o disposto na Cláusula Décima Sétima - Das Alterações do contrato, com amparo no artigos 124, inciso I, alínea “a” e 125 da Lei n.º 14.133/2021. Data de publicação:22/04/2024Valor total:R$ 1.044.145,42
016/PGJ/MPDFT/2022
Nº do contrato:016/PGJ/MPDFT/2022Nº do aditivo:2Objeto:1. Reajustar o valor mensal da cessão em 3,992% (três inteiros, nove décimos, nove centésimos e dois milésimos por cento), sobre o acumulado de 12 meses, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo–IPCA, a contar de 5/7/2023, conforme o Parágrafo Primeiro - Do Reajuste do Valor da Cessão, da Cláusula Segunda– Do Valor da Cessão, prevista no contrato; 2. Suprimir em -1,859% (menos um inteiro, oito décimos, cinco centésimos e nove milésimos por cento), o valor inicial atualizado do contrato de cessão de uso, a contar de 31/10/2023, perfazendo o total de supressão de -94,422% (menos noventa e quatro inteiros, quatro décimos, dois centésimos e dois milésimos por cento), em razão da devolução de áreas ocupadas no Edifício Sede do MPDFT, em conformidade com o artigo 65, II e § 2º, II, da Lei 8.666/93; 3. Renovar a vigência contratual por mais 2 (dois) anos, de 5/7/2024 a 4/7/2026, consoante o disposto na Cláusula Nona – Da Vigência do contrato original, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.Data de publicação:12/04/2024Valor total:R$ 232,02
CON 056/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:CON 056/SG/MPDFT/2023Nº do aditivo:3Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 2/5/2024 até 1º/5/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; 2. Reduzir o percentual do item Aviso Prévio Indenizado para 0,03% (zero inteiro, zero décimo e três centésimos por cento) e do item Aviso Prévio Trabalhado para 0,02% (zero inteiro, zero décimo e dois centésimos por cento), em razão de exclusão dos custos não renováveis da planilha de formação de preços do contrato, a contar de 18/9/2024, em conformidade com o item 9 do Anexo IX - Da Vigência e Da Prorrogação da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.Data de publicação:12/04/2024Valor total:R$ 874.246,80
CONTRATO N.º 012/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:CONTRATO N.º 012/SG/MPDFT/2023Nº do aditivo:2Objeto:2º Termo aditivo - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 19/4/2024 a 18/4/2025, para os itens 1 e 3, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta – Do Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 e reajustar em -3,76% (menos três inteiros, setenta décimos e seis centésimos por cento), a contar de 8/2/2024, os preços praticados no contrato, sobre o acumulado de 12 meses, de março/2023 a fevereiro/2024, pelo Índice Geral de Preços do Mercado-IGPM, conforme Cláusula Sétima - Do Reajuste do contrato original, com amparo no artigo 5º do Decreto 1.054/1994 e no art. 2º da Lei 10.192/2001.Data de publicação:11/04/2024Valor total:R$ 178.293,12
28/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:28/SG/MPDFT/2023Nº do aditivo:1Objeto:1. Acrescer 6,32% (seis inteiros e trinta e dois centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, de acordo com o disposto no Parágrafo Quinto – Dos Acréscimos e Supressões da Cláusula Primeira do contrato, com amparo na alínea “b” do inciso I e §1º do Art. 65 da Lei nº 8.666/1993; 2. Retificar a redação do caput da Cláusula Sexta – Do Preço, tendo em vista a ocorrência de erro material; e 3. Retificar a redação do caput da Cláusula Décima – Da Garantia do Executante, tendo em vista a ocorrência de erro material.Data de publicação:09/04/2024Valor total:R$ 973.501,20
060/2023
Nº do contrato:060/2023Nº do aditivo:2Objeto:1. Suprimir - 6,61% (menos seis inteiros e sessenta e um centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, conforme itens do Caderno de Encargos e Especificações (Anexo I), de acordo com o disposto na Cláusula Décima Sétima - Das Alterações do contrato, com amparo no artigo 124, inciso I, alínea “a”, e art. 125 da Lei 14.133/2021; e 2. Acrescer 11,44% (onze inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, conforme itens do Caderno de Encargos e Especificações (Anexo I), de acordo com o disposto na Cláusula Décima Sétima - Das Alterações do contrato, com amparo nos artigos 124, inciso I, alínea “a”, e art. 125 da Lei 14.133/2021.Data de publicação:05/04/2024Valor total:R$ 668.850,34
064/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:064/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:6Objeto:Repactuar os preços praticados no contrato em 6,181% (seis inteiros, um décimo, oito centésimos e um milésimo por cento), a contar de 1º/1/2024, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Da Repactuação do Contrato, na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 – Sindicato dos Empregados de Empresas de asseio, conservação, trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do DF, registrada no MTE n.º DF000012/2024, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018. Data de publicação:03/04/2024Valor total:R$ 704.129,60
062/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:062/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:2Objeto:Prorrogação de vigência do contrato original por mais 30 (trinta) meses – de 1º/07/2024 a 31/12/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Oitava – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:02/04/2024Valor total:R$ 3.441.187,78
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 23/04/2024 às 01:19

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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