Audiências Públicas Realizadas – Resolução nº 92 CNMP

2022

• Não houve audiências públicas no ano de 2022.

2021

• Audiência Pública nº 01/2021

  Audiência Pública realizada em 27/04/2021 com o objetivo de discutir, na presença de toda a comunidade interessada, notadamente dos representantes da sociedade civil, o tema: “Avaliação dos problemas socioambientais decorrentes da ocupação desordenada da 'Serrinha do Paranoá' dada a expansão de condomínio irregular para fins urbanos, com impactos significativos aos recursos hídricos e bióticos das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) do Lago Paranoá e do Planalto Central”.

  • Edital
  • Ata
  • Lista de participantes

2020

• Audiência Pública nº 01/2020

  Audiência Pública realizada em 18/02/2020 com o objetivo de discutir, na presença de toda a comunidade interessada, notadamente dos representantes da sociedade civil, o tema: Avaliação da transparência da gestão dos contratos de concessão do Sistema de Transporte Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF, especialmente quanto à fixação das tarifas - técnica e do usuário.

  • Edital
  • Ata
  • Lista de participantes

2019

• Não foram realizadas audiências públicas neste ano.

2018

• Audiência Pública nº 01/2018 – CNDH/ 3ª PROSUS (Feito nº 08190.059042/18-90)

  Audiência Pública realizada em 09/11/2018 destinada a promover amplo debate sobre o tema “VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: DIREITO À SAÚDE E À INFORMAÇÃO”, a fim de viabilizar a formulação de estratégias de promoção e proteção dos direitos das mulheres, em especial o direito à atenção obstétrica e neonatal humanizada e de qualidade.

  • Edital
  • Ata
  • Lista de participantes

2017

• Audiência Pública nº 01/2017 – PDDC/PROJID (Feito nº 08190.036591/12-73)

  Audiência Pública realizada em 24/10/2017 destinada a coletar, junto à sociedade e ao Poder Público, informações e manifestações sobre quais os equipamentos existentes no Distrito Federal para fazer os atendimentos aos idosos que necessitam de cuidados; qual a equipe técnica existente e apta para fazer tais atendimentos; e quais os projetos e orçamentos do que falta ser implementado.

  • Edital
  • Ata
  • Relatório
• Audiência Pública nº 01/2017 - PRODEMA-PDDC (Feito nº 08190.046097/16-87)

  Audiência Pública, realizada em 14/03/2017, para estabelecer diálogo com a sociedade, no intuito de divulgar informações sobre a crise hídrica no Distrito Federal, incentivar efetiva participação social no enfrentamento da crise e coletar elementos para tomada de decisões.

  • Edital (DOU)
  • Edital
  • Ata

2016

• Audiência Pública nº 03/2016 - PDDC-PROEDUC (Feito nº 08190.035999/16-51)

  Audiência Pública, realizada em 29/11/2016, para estabelecer diálogos com estudantes, pais, professores, representantes do Governo do Distrito Federal, instituições de ensino e demais interessados sobre o conteúdo da Medida Provisória 746/2016, que promove reestruturação do ensino médio e coletar informações sobre a implementação nas escolas do DF.

  • Edital
  • Ata pormenorizada
  • Relatório final
• Audiência Pública s/nº-2016 - NG-CNDH (Feito nº 08190.145046/16-28)

  Audiência Pública, realizada em 07/11/2016, para discutir o tema Assédio e Violência Sexual nas Instituições de Ensino Superior no Distrito Federal

  • Edital
  • Ata pormenorizada
• Audiência Pública s/nº-2016 - PDDC-PRODEMA (Feito nº 08190.132160/15-80)

  Audiência Pública, realizada em 29/08/2016, para esclarecimentos sobre a aplicação e fiscalização pelo Ministéiro Público do Distrito Federal e Territórios da Lei Distrital nº 5.610/2016.

  • Ata pormenorizada
• Audiência Pública s/nº - BRAZLÂNDIA

  Audiência Pública, realizada em 26/08/2016, para apreciação do Termo de Ajustamento de Conduta de Proibição de Vendas de Bebidas Alcoólicas para Menores de 18 anos.

  • Edital
  • Ata pormenorizada
• Audiência Pública nº 01-2016 - PDDC (Feitos nº 08190.053703/16-75 e nº 08190.000014/15-41)

  Audiência Pública, realizada em 28/06/2016, para discutir os trajetos dos blocos carnavalescos que concentram seus foliões em áreas residenciais, para implementação do Carnaval 2017 e anos subsequentes.

  • Edital
  • Ata pormenorizada
  • Relatório final

2015

• Não foram realizadas audiências públicas neste ano.

2014

• Audiência Pública s/nº-2014 - NED-CNDH

  Audiência Pública, realizada em 31/10/2014, para discussão acerca do enfrentamento às discriminações LGBT

  • Edital
  • Ata pormenorizada