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Saúde e ambiente sustentável

Título: Saúde e ambiente sustentável
Autor: MINAYO, Maria Cecília de Souza; IRANDA, Ary Carvalho de
Local e Data: Rio de Janeiro - 2010
Palavras-chave: Saúde ambiental; meio ambiente; desenvolvimento sustentável; qualidade de vida; riscos ambientais
Descrição física: Eletrônica. Disponível em <http://static.scielo.org/scielobooks/xkvy4/pdf/minayo-9788575413661.pdf>
Formato: Livro - PDF
Resumo: O objetivo deste livro é reavivar o debate sobre o pensar e o agir acerca da temática da saúde ambiental do setor Saúde no Brasil, observando os avanços e retrocessos obtidos no período compreendido entre a realização da cúpula da Rio-92 e a realização da Rio + 10, que ocorrerá em Johannesburg, em setembro de 2002. A Reforma Sanitária, no Brasil, embora tenha incorporado em seu discurso e no arcabouço legal do setor diversos aspectos da dinâmica e das relações entre o meio ambiente e a saúde humana, não apresentou um projeto definido de saúde ambiental no decorrer das décadas de 80 e 90. A compreensão predominante do que se expressa como saúde ambiental no país é um aglomerado de idéias e práticas que ainda não representam uma agenda estratégica capaz de refletir e apresentar ações do governo e da sociedade que considerem os riscos à saúde decorrentes da complexidade da estrutura de nossa sociedade, tendo como base uma forte concentração de renda, a urbanização desordenada marcada por uma infra-estrutura débil e incompleta, e a disparidade regional associada, ainda, a uma profunda iniqüidade social. A instituição de mecanismos de controle e proteção ambiental esteve associada ao desenvolvimento e à consolidação dos grandes pólos industriais, especialmente o petroquímico, decorrente do forte processo de industrialização observado na década de 70. Do ponto de vista da saúde, a preocupação com a exposição humana àqueles perigos propiciou o desenvolvimento de centros de intoxicação e de laboratórios de toxicologia humana. Por outro lado, a expansão da fronteira agrícola e o investimento na monocultura extensiva trouxeram consigo a disseminação do uso de agrotóxicos, sendo que a resposta ao controle e ao tratamento de seus efeitos adversos à saúde humana desencadeou o processo de registro de agrotóxicos e de outros mecanismos de vigilância sanitária e epidemiológica. De fato, as estruturas de saúde ambiental se organizavam em torno de problemas, tais como saneamento ambiental, exposição humana a agrotóxicos, mercúrio, chumbo, aos fatores de risco relacionados à qualidade da água para consumo humano e à saúde do trabalhador. Os grupos de pressão da sociedade, especialmente as ONGs e personalidades ambientalistas relacionadas à proteção da biodiversidade e à agenda verde também exerceram um importante papel no debate e para as reivindicações da existência de mecanismos de resposta nas questões de saúde relacionadas à degradação ambiental. Um outro aspecto também considerado estruturante à época foi o desenvolvimento de mecanismos de cooperação internacional nas áreas de toxicologia, epidemiologia ambiental, metodologias de avaliação de risco à saúde pública e competência laboratorial, tendo como referência a ação e as estratégias da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em particular do Centro Pan-Americano de Ecologia Humana e Saúde (ECO), visando especialmente à formação de recursos humanos, à elaboração de guias e manuais, ao desenvolvimento de bases de dados e de sistemas de informação e, não menos importante, ao apoio político para as iniciativas de desenvolvimento da saúde ambiental no Brasil. O período descrito pode ser identificado como o período de tomada de consciência, culminando com significativa participação do setor saúde brasileiro na cúpula Rio 92. . 13 . O segundo período, iniciado a partir da Conferência do Rio em 1992 e que durou toda a década de 90, pode ser identificado como o período de desmantelamento do que foi gestado no período anterior, fortemente marcado pelo projeto político de consolidação do modelo neoliberal de redução do papel do estado e da sociedade civil organizada na definição e condução das polí- ticas públicas estratégicas do país. No processo de criação do Sistema Único de Saúde, a partir da Lei 8.080, a preocupação central está voltada para a adequa- ção e universalização do modelo e assistência médica individual, sendo tênue e pouco vigorosa a preocupação com a saúde coletiva e ainda em menor grau, a relação entre saúde e ambiente. O terceiro período, do final da década de 90 aos dias atuais, pode ser identificado como o período de retomada ou de reconstrução da saúde ambiental, expressando iniciativas de resgatar, no âmbito do Ministério da Saúde, a construção de uma política de saúde ambiental. Observamos a estruturação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; a reformulação da Fundação Nacional de Saúde; a definição de eixos agregadores na Fundação Oswaldo Cruz; a intensificação da cooperação técnica com a Opas para o desenvolvimento da área de saúde ambiental, viabilizando, inclusive, cooperações técnicas com os países das Américas; e, mais recentemente, a constituição da Comissão Permanente de Saúde Ambiental do Ministério da Saúde e a celebração do Termo de Cooperação entre os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, com o objetivo de construir uma agenda de saúde ambiental do Governo Federal. Além disso, o Ministério da Saúde investe de maneira mais enfática nos grandes fóruns nacionais ambientais, como o Conselho Nacional de Meio Ambiente, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e o Conselho Nacional de Defesa Civil. Esse fenômeno mais recente de reconstrução traz um enorme desafio para o setor saúde: o de possibilitar a elaboração de um projeto de desenvolvimento e organização das bases teóricas, filosóficas e conceituais, das políticas e das competências institucionais que possibilitem a construção de uma política pública capaz de introduzir, na essência do modelo de saúde brasileiro, uma vertente de conhecer e agir sobre os múltiplos riscos e perigos do meio ambiente que influenciam a saúde da população brasileira. Trata-se, então, ao olhar criticamente os caminhos percorridos, de identificar as possibilidades de ampliar a capacidade do setor saúde em estabelecer novas parcerias e compromissos com diversos setores, especialmente com a sociedade. Trata-se, também, de conhecer, produzir dados, investigar, desenvolver tecnologia e conhecimento científico que possam ser úteis aos movimentos sociais e políticos de transformação dos valores iníquos de produção, de consumo e de apropriação social dos bens de consumo, inclusive aqueles naturalmente existentes na natureza, que esquadrinham um meio ambiente incapaz de oferecer qualidade de vida e saúde para a maioria dos brasileiros. . 14 . Neste processo, é fundamental aproximar-se dos diferentes gestores e grupos envolvidos. O esforço conjunto entre as três esferas do governo e os aportes das comunidades acadêmicas, privadas e da sociedade civil serão fundamentais, dado que o principal produto deverá ser criar as bases que permitam a formulação e a implementação de políticas públicas no que se refere à saúde ambiental e outras áreas conexas, como é o caso da saúde do trabalhador. Para que isso possa ocorrer, é fundamental criar espaços de discussão e reflexão que contribuam para a construção de conceitos fundamentais que irão sustentar operacionalmente as definições sobre desenvolvimento sustentável e saúde ambiental. Nesses espaços estão incluídos aspectos normativos e regulamentares: a formulação de indicadores que permitam avaliar a implantação de medidas relacionadas com a caracterização e gestão de riscos, assim como uma efetiva incorporação dos aportes da promoção da saúde. Outro aspecto a ser considerado é a necessidade das várias intervenções sanitárias, inclusive o fomento de articulação entre as vigilâncias da saúde – sanitária, epidemiológica e ambiental –, para que a qualidade ambiental resultante seja compatível com os níveis adequados para a saúde humana e a valorização da cidadania. Também é estratégico que a saúde ambiental não seja vista como um esforço paralelo ao processo de consolidação do SUS, mas como uma parte integrante do mesmo, criando os marcos referenciais epidemiológicos, econômicos e de participação social que assegurem a saúde ambiental como um componente indissolúvel e integral da saúde individual e coletiva.

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