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Política de saneamento no Brasil: Atores, instituições e interesses

Título: Política de saneamento no Brasil: Atores, instituições e interesses
Autor: Ana Cristina Augusto de Sousa
Local e Data: Rio de Janeiro, 2011
Palavras-chave: política de saneamento – marco regulatório em saneamento – dependência de trajetória em saneamento – Lei do saneamento 11445/07
Descrição física: Eletrônico – Office
Formato: Artigo – PDF
Resumo: Esta tese pretendeu discutir os limites presentes na arena decisória da política de saneamento que contribuíram para o seu fraco desempenho setorial nas duas últimas décadas. Ao contrário de boa parte da literatura que encara o setor como lócus essencialmente sujeito a inputs e outputs, este trabalho considera que a política de saneamento é antes de tudo sujeita à atuação de atores, processos políticos próprios e interesses organizados. O objetivo foi mostrar que a posição de dominância das empresas estaduais favoreceu as limitações decisórias da política nesse período. Essa posição teria sido instituída a partir do Planasa e reforçada através de um mecanismo histórico denominado path dependency (dependência de trajetória). A noção de dependência de trajetória considera que as decisões dos atores, sucessivas e acumuladas ao longo do tempo são capazes de criar instituições que deixam legados quase irreversíveis. Ela explicaria a permanência de determinados aspectos da política de saneamento nas duas últimas décadas e sua forte resiliência às inovações propostas por dois governos diferentes – FHC e Lula. Por fim, conclui que a nova Lei do Saneamento, apesar de introduzir importantes inovações, preservou o núcleo do arranjo institucional que fundou a hegemonia das empresas estaduais de saneamento sobre o setor.

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