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Judicialização da Saúde

Aqui, reunimos pesquisas acadêmicas sobre a judicialização da saúde no Brasil.

A via judicial para o acesso aos medicamentos e o equilíbrio entre as necessidades e desejos dos usuários do sistema de saúde e da indústria
A configuração pós-moderna dos direitos fundamentais sociais: Uma análise da ingerência jurisdicional no âmbito de efetivação desses direitos
A judicialização da saúde e os novos desafios da gestão da assistência farmacêutica
Análise do entendimento jurisprudencial do Tribunal Regional Federal da 4ª região acerca da teoria da reserva do possível
Análise técnica para a tomada de decisão do fornecimento de medicamentos pela via judicial
Criando alternativas ao processo de judicialização da saúde: O sistema de pedido administrativo, uma iniciativa pioneira do estado e município do Rio de Janeiro
Crítica aos limites do controle jurisdicional de políticas públicas em direitos sociais
Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial
Decisões judiciais e orçamento: Um olhar sobre a saúde pública
Direito à proteção da saúde pela via judicial: Em busca de efetividade e equidade
Estruturação da assistência farmacêutica: Plano de ação para a seleção de medicamentos essenciais
Judicialização da política pública de assistência farmacêutica e equidade
Judicialização da saúde, acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde
Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil
Judicialização: Possível caminho à efetivação do direito à saúde no Brasil?
Núcleos de assessoria técnica e judicialização da saúde: Constitucionais e inconstitucionais?
O direito à saúde e o papel do Judiciário para a sua efetividade no Brasil
Políticas públicas e o direito ao fornecimento gratuito de medicamentos: Desafios ao Poder Judiciário
Racionalidade terapêutica: Elementos médico-sanitários nas demandas judiciais de medicamentos
Responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos e a intervenção judicial
Saúde possível e judicialização excepcional: A efetivação do direito fundamental à saúde e a necessária racionalização
SOS SUS: Muita justiça, pouca gestão? Estudo sobre a judicialização da Saúde
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