Portal Direito e Saúde do MPDFT

Direito MPDFT Saúde

Apresentação

O Portal Direito e Saúde do MPDFT integra conhecimento médico e jurídico na busca pela proteção do maior bem do ser humano, que é a saúde. Em evolução constante, a área tornou-se um desafio para os profissionais do Direito e da Saúde, que atuam para assegurar esse direito fundamental não apenas para as presentes gerações, mas também para as futuras.

O cenário atual demonstra que a sustentabilidade e a continuidade do sistema de saúde no mundo inteiro dependem do avanço das pesquisas científicas para a proteção de direitos. A efetivação dessa garantia se dá pela judicialização da saúde e também pela busca de soluções por meios extrajudiciais. Em ambos os casos, é fundamental que os operadores jurídicos compreendam a linguagem técnica das profissões de saúde para tomar decisões.

Esse é o objetivo do Portal Direito e Saúde: fornecer evidências para fundamentar a busca de soluções para questões associadas ao direito à saúde. Pesquisas científicas, textos acadêmicos, vídeos, artigos, estatísticas, jurisprudências, políticas públicas e outros conteúdos trazem a discussão atual sobre o tema. O cidadão/paciente também é beneficiário dessas informações e pode ter acesso a uma linguagem médica traduzida para leigos.

Diversas instituições são parceiras nesse projeto, como o Ministério da Saúde, a Fiocruz, o Conselho Federal de Medicina, o Instituto Anis e o Centro Cochrane do Brasil que, em especial, disponibiliza sua Biblioteca Virtual em Saúde (Cochrane).

  • Para ajudá-los na pesquisa, disponibilizamos o tutorial de busca no site. Clique aqui para acessar. 
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