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MPDFT e GDF buscam promover autonomia econômica de vítimas de violência doméstica

Com o objetivo de viabilizar a autonomia econômica de mulheres vítimas de violência doméstica, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, e a secretária de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh), Ilda Peliz, assinaram nesta quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, protocolo de intenções com o propósito de firmarem, ainda em março, um acordo de cooperação técnica para a realização do "Programa de assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica". As testemunhas do protocolo foram o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e a colaboradora do Governo do DF, Márcia Rollemberg.

ALJ 4713Por meio do programa, parte das vagas de serviços de prestação terceirizada e continuada do MPDFT será destinada a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A relação nominal dessas mulheres será fornecida pela Sedestmidh à empresa contratada pelo Ministério Público. A identidade das trabalhadoras contratadas em atendimento ao programa será mantida em sigilo pela empresa, sendo vedado qualquer tipo de discriminação no exercício das suas funções.

“O futuro ideal será o dia em que inexista a necessidade de Promotorias de Justiça específicas para a proteção da mulher em situação de violência. Enquanto isso não ocorre, temos que trabalhar na prevenção e reversão desse quadro”, afirmou Leonardo Bessa. Na ocasião, o procurador-geral destacou a atuação desenvolvida pelo Núcleo de Gênero do MPDFT no combate à violência contra a mulher, coordenado pela promotora de Justiça Liz-Elainne Mendes, presente na cerimônia.

Cerimônia de assinatura

Segundo o governador do DF, o “momento é de muita reflexão, mobilização e união para que possamos avançar na construção de uma sociedade mais igualitária e respeitosa”. A iniciativa integra a Portaria Normativa da Procuradoria-Geral de Justiça nº 507, de 24 de outubro de 2017, que institui o programa de assistência, e a Lei Distrital nº 6.022, de 14 de dezembro de 2017, que trata da criação de um banco de empregos específico para esse público.

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