MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Ministério Público do Distrito Federal e Territórios http://vp2-web-001.mpdft.gov.br Sat, 21 Sep 2019 15:15:14 -0300 Joomla! - Open Source Content Management pt-br Caso Villela: filha acusada de mandar matar os pais vai a júri popular http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2019/11262-caso-villela-filha-acusada-de-mandar-matar-os-pais-vai-a-juri-popular http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2019/11262-caso-villela-filha-acusada-de-mandar-matar-os-pais-vai-a-juri-popular

Crimes ocorreram há dez anos; outros três envolvidos já foram condenados

cronologia crime villelaComeça na próxima segunda-feira, 23 de setembro, o julgamento da arquiteta Adriana Villela. Ela foi denunciada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) pelos homicídios dos pais, José Guilherme Villela e Maria Carvalho Mendes Villela, e da empregada da família, Francisca Nascimento da Silva. O júri popular decidirá se Adriana foi a mandante dos crimes ocorridos há dez anos.

Segundo a denúncia do MPDFT, Adriana Villela teria contratado Leonardo Campos Alves, ex-porteiro do prédio do casal Villela, para cometer os crimes. Ele receberia dinheiro e joias como pagamento. Leonardo combinou a execução dos homicídios com Paulo Cardoso Santana, seu sobrinho, e Francisco Mairlon Barros Aguiar, que também seriam recompensados.

Em 28 de agosto de 2009, Leonardo levou Paulo e Francisco até a SQS 113, onde os Villela viviam, e esperou pelos comparsas nas proximidades. Os dois entraram no prédio com as indicações fornecidas por Leonardo e Adriana. Dentro do apartamento, eles atacaram as três vítimas com golpes de faca. Para simular um crime de latrocínio, eles levaram joias no valor de R$ 10 mil e US$ 70 mil em espécie.

Para a Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, trata-se de homicídios triplamente qualificados e não latrocínio, crime em que inexiste a figura de um mandante. Os assassinatos de José Guilherme e de Maria foram cometidos por motivo torpe: a filha queria se vingar dos pais pelos frequentes desentendimentos financeiros. Ela dependia economicamente deles e recebia mesada, mas considerava o valor baixo. O homicídio de Francisca ocorreu para garantir a impunidade pelos crimes, pois ela poderia identificar os autores.

Os réus também usaram recurso que dificultou a defesa das vítimas, pois os três foram surpreendidos em casa, quando não tinham razões para acreditar que seriam atacados. Além disso, o meio empregado foi cruel: juntas, as vítimas receberam 73 facadas, a maioria quando já estavam caídas.

Os outros três envolvidos já foram condenados pelo Tribunal do Júri. As penas foram fixadas em 62 anos e 1 mês para Paulo; 60 anos para Leonardo; e 55 anos para Francisco. O julgamento de Adriana vinha sendo adiado pelos sucessivos recursos apresentados pela defesa. Em fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ela deveria ser julgada pelo júri popular. Na véspera do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não havia motivos para adiar o julgamento.

Casos semelhantes

Essa não é a primeira vez no Distrito Federal que filhos são levados a júri popular por serem mandantes do assassinato dos pais. Em outro dois casos, a situação era semelhante: pais com boa condição econômica e filhos insatisfeitos com a mesada que recebiam.

Roger Willian Borges Saliba

Mandou matar o pai, José Saliba (dono do clube Sírio-Libanês), por desentendimentos financeiros

Crime ocorreu em 12 março de 2004

Homicídio duplamente qualificado (crime cometido mediante promessa de recompensa e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima)

Agravantes: crime cometido contra ascendente e crime praticado contra pessoa maior de 60 anos

Pena: 24 anos de reclusão em regime inicial fechado

Na sentença, o juiz afirmou: “Repugnantes se tornam os motivos que levaram o réu ceifar a vida de seu próprio pai. A ganância, a frieza e a premeditação revelam os desprezíveis motivos do crime, absolutamente reprováveis.”

Outros quatro envolvidos: Thiago Barbosa dos Santos Silva (assassinado a mando de Roger Saliba), Denner Sousa Araújo (19 anos e 8 meses), Cristiano Batista (17 anos e 4 meses) e Pedro Araújo Angeli (4 anos e 5 meses)

Heriberto Teixeira de Lima Filho

Mandou matar o pai, Heriberto Teixeira de Lima (dono da rede de açougues Ki-Carnes) para herdar o patrimônio

Crime ocorreu em 25 de fevereiro de 2017

Homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e dissimulação)

Pagamento: R$ 10 mil e 1 kg de cocaína

Pena: 20 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado

Outros dois envolvidos: Nilton Nélio da Silva (54 anos e 7 meses por dois homicídios), Jhonathan Alves de Sousa (assassinado por Nilton Nélio por não ter pago o valor combinado pelo homicídio de Heriberto Teixeira de Lima) e adolescente


Leia mais

Caso Villela: STJ decide que Adriana deve ser julgada pelo Tribunal do Júri

Crime da 113 Sul: STJ decidirá na próxima terça-feira se Adriana Villela vai a júri popular

Caso da 113 Sul: MPDFT obtém prisão da ex-delegada Martha Vargas

Crime da 113 Sul: réu é condenado a 62 anos de prisão

MPDFT consegue condenação de policiais civis por crimes cometidos durante investigação do Caso Villela

Caso Villela: MPDFT consegue a condenação de dois réus do triplo homicídio
Caso Villela: MPDFT denuncia mais 11 policiais

Nota ao público: caso da 113 Sul

{JOR}

]]>
jornalismo@mpdft.mp.br (Secretaria de Comunicação) Notícias 2019 Fri, 20 Sep 2019 20:34:52 -0300
Promotor apresenta case da desocupação da orla do Lago Paranoá em reunião do CNPG http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2019/11261-promotor-do-mpdft-apresenta-case-da-desocupacao-da-orla-do-lago-paranoa-em-reuniao-do-cnpg http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2019/11261-promotor-do-mpdft-apresenta-case-da-desocupacao-da-orla-do-lago-paranoa-em-reuniao-do-cnpg

Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), tem a finalidade de promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos

reuniao GNDH Roberto Carlos Batista 1 600 x 450O case da desocupação da orla do Lago Paranoá: aspectos cíveis, criminais e administrativos foi apresentado pelo promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) Roberto Carlos Batista na II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (CNDH/CNPG). O encontro foi realizado entre os dias 11 e 13 de setembro em São Luís/MA e reuniu membros dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.

A temática ambiental é tratada pela Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Copema), que integra o CNDH. O grupo tem o objetivo de ampliar a discussão e apresentar propostas para medidas mais efetivas de proteção e conscientização ambiental. A reunião da Copema foi realizada a partir de dois eixos temáticos: Atuação do Ministério Público e segurança de barragens e Atuação do Ministério Público na responsabilização penal ambiental.

Em sua apresentação, Batista falou sobre o histórico da ação, ajuizada em 2005, até sua fase de cumprimento de sentença, passando pelo acordo judicial parcial que concretizou parte da desocupação da orla do Lago Paranoá, com a derrubada de diversas estruturas construídas irregularmente. Mas o desafio para que a orla seja efetivamente usada pela população continua: “As medidas de cumprimento da sentença foram estagnadas e, com a mudança de governo, o Distrito Federal descartou o plano concedido anteriormente, o ‘Master Plan’; o que não o desobriga cumprir a sentença. Inclusive a Prodema pediu a majoração da multa para obrigar o Estado a atender as obrigações a que foi condenado: desocupar, recuperar e fiscalizar a orla”, destacou.

Enunciados
A partir das discussões realizadas, foram elaborados e levados à reunião plenária do GNDH um total de 14 enunciados para a atuação do Ministério Público em questões ambientais, todos aprovados por unanimidade, tanto na Copema, quanto na plenária do GNDH. A experiência do MPDFT deu ensejo a um dos enunciados, nos seguintes termos: “Na defesa do meio ambiente, o Ministério Público deverá valer-se, sempre que possível, de atuação concomitante, nas esferas administrativa, cível e criminal, de maneira a garantir o maior âmbito de proteção daquele bem jurídico.”

Além do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, também estiverem presentes na reunião do GNDH, o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo, a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos/MPDFT, promotora de Justiça Mariana Nunes, e o promotor de Justiça de Execução de Medidas Socioeducativas Márcio Costa. {JOR}

]]>
jornalismo@mpdft.mp.br (Secretaria de Comunicação) Notícias 2019 Fri, 20 Sep 2019 19:03:04 -0300
MPDFT quer anulação de eleição da presidente do TCDF http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2019/11260-mpdft-quer-anulacao-de-eleicao-da-presidente-do-tcdf http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2019/11260-mpdft-quer-anulacao-de-eleicao-da-presidente-do-tcdf

Legislação não permite recondução para o cargo; Promotoria pede afastamento de Anilcéia Machado

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) ajuizou, nesta quinta-feira, 19 de setembro, ação civil pública pedindo a anulação da eleição da presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Anilcéia Machado. Na ação, que tem pedido de liminar, a Prodep também pede o afastamento da presidente e a realização de nova eleição para o cargo.

A Lei Orgânica do TCDF não permite a reeleição para seus cargos diretivos, mas a norma não foi respeitada. Em 15 de dezembro de 2016, a conselheira Anilcéia Machado foi eleita presidente do TCDF. Ao fim do mandato, ela concorreu novamente ao mesmo cargo e foi reeleita em 13 de dezembro de 2018.

O Ministério Público de Contas (MPC) questionou a reeleição, mas o TCDF decidiu suspender a tramitação do feito para aguardar a conclusão de ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso é relacionado ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, mas os fatos e fundamentos jurídicos não são os mesmos do Distrito Federal.

De acordo com a ação, “A nomeação dos dirigentes das Cortes de Contas é matéria da mais alta relevância, a indicar a necessidade do estabelecimento de controles, do mesmo modo que se estabeleceram controles para os demais órgãos dos Poderes Republicanos, notadamente o Poder Judiciário, que é paradigma dos Tribunais de Contas, por força da simetria constitucional”. Caso a liminar seja concedida, o vice-presidente, que não está impedido, poderá assumir o cargo até que nova eleição seja realizada.

{JOR}

]]>
MonicaSilva@mpdft.gov.br (Monica Aparecida Silva) Notícias 2019 Fri, 20 Sep 2019 15:57:17 -0300
Conselho Superior do MPDFT recebe quatro novos membros http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2019/11259-conselho-superior-do-mpdft-recebe-quatro-novos-membros http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2019/11259-conselho-superior-do-mpdft-recebe-quatro-novos-membros

Os procuradores de Justiça Leonardo Bessa, Marta Alves da Silva, Vitor Fernandes Gonçalves e Maurício Miranda, foram eleitos para o Conselho Superior do MPDFT. As votações ocorreram nesta quarta-feira (18/9) e quinta-feira (19/9) por meio do sistema Votus. O mandato é de dois anos, permitida a recondução.

Anualmente são abertas quatro vagas  em decorrência do fim de mandatos anteriores. Metade delas são preenchidas por votação do Colégio de Promotores e Procuradores de Justiça, ou seja, todos os membros do MPDFT. Outras duas vagas são decididas em votação realizada apenas entre os procuradores de Justiça.

A eleição foi viabilizada pelo sistema de votação eletrônica do MPDFT, o Votus. A plataforma foi desenvolvida por técnicos da instituição e permite votação pela intranet, inclusive a partir de dispositivos móveis, como smartphones. Esse mesmo sistema é utilizado para a votação da lista tríplice no processo de escolha do procurador-geral de Justiça e já se tornou uma referência entre diversos Ministérios Públicos estaduais.

 

{PGJ}

]]>
arlison.almeida@mpdft.mp.br (Arlison Vinícios de Brito Almeida) Notícias 2019 Thu, 19 Sep 2019 22:55:07 -0300
Estágio supervisionado promove interação entre MPDFT, Faculdades e alunos http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2019/11258-estagio-supervisionado-promove-interacao-entre-mpdft-faculdades-e-alunos http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2019/11258-estagio-supervisionado-promove-interacao-entre-mpdft-faculdades-e-alunos

WhatsApp Image 2019 09 19 at 14.57.37O programa de estágio supervisionado tornou-se uma opção para resolver o problema da falta de estagiários em diversas áreas do MPDFT. Em parceria com seis faculdades, além da Universidade de Brasília e da Universidade Católica, a instituição acolhe atualmente 24 estudantes que cumprem carga horária de quatro horas diárias durante um semestre.

Eles são alunos de direito, jornalismo, informática, serviço social e psicologia, mas o programa é aberto a todas áreas de formação. O estágio não é remunerado, porém representa uma vantagem para os alunos que não conseguiram espaço no mercado de trabalho e precisam colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula.

O processo seletivo também é diferenciado. Ao contrário do programa regular de estágio, neste caso, eles não precisam ser aprovados em seleção prévia. A instituição de ensino encaminha os alunos que necessitam de créditos para concluir o curso e o MPDFT faz a realocação de acordo com a demanda.

O acolhimento dos estudantes tem contribuído para reforçar o quadro funcional, mas cumpre também uma função social. Apesar do modelo de contrato ter previsão na lei de estágio (Lei 11.788/2008), é comum que coordenadores de cursos superiores encontrem dificuldade para acomodar os alunos em organizações públicas e privadas, situação que pode impedir ou atrasar a conclusão do curso acadêmico no prazo previsto.

“Essa parceria entre os cursos de graduação e as instituições é fundamental para inserir os alunos numa realidade de trabalho, onde as competências passam a ser exigidas. É o momento de desenvolver habilidades e conhecer colegas de profissão”, explica o professor Henrique Moreira, coordenador dos cursos da Faculdade de Comunicação Social do Centro Universitário de Brasília (Uniceub).

Além de ajudar na formação técnica dos universitários, a iniciativa garante a conquista do diploma e enriquece o currículo profissional. Essa é a avaliação de Diego Veiga, estudante do 7° período do curso de jornalismo do Uniceub, que iniciou estágio na Assessoria de Imprensa, no mês de agosto.

Para ele, que é cadeirante, além da oportunidade de aprendizagem, a instituição oferece mais uma vantagem, que é a acessibilidade. Ele explica que teve a chance de estagiar em outros lugares, mas as dificuldades de acesso aos edifícios tornaram-se um impeditivo. “O estágio é uma das etapas mais importantes da nossa formação, pois além de colocar o que aprendemos em prática, é o momento em que conquistamos segurança sobre nosso futuro. Aqui no MPDFT, eu consigo desenvolver meu trabalho com autonomia porque as instalações são acessíveis”, afirma.

Já a estudante do 10º período de psicologia da Universidade Paulista (UNIP), Juliana Sá Carvalho, que faz estágio no Setor de Análise Psicossocial da Promotoria de Justiça do Gama, explica’ que a experiência acrescenta muito em sua formação, pois somente no final do curso ela conseguiu uma oportunidade em sua área de formação. “O mercado está muito fechado, apesar das diversas tentativas, não tive outras chances como esta. Estou aproveitando esse momento para agregar novos desafios ao meu currículo e me qualificar”, diz.

A secretária de Gestão de Pessoas do MPDFT, Elaine Cristina Pinto, destaca que o diferencial da instituição é a diversidade de atribuições. Essa característica faz do órgão um dos melhores lugares para se estagiar no DF. “Aqui lidamos com temas que impactam diretamente a vida de todos. Por isso, independente da área de formação, ao estagiar no MPDFT o estudante consegue aprimorar suas referências e traçar um futuro para sua atuação profissional”, conclui.

Serviço

As unidades do MPDFT que tiverem interesse podem enviar solicitação de estagiário via sistema Tabularium ao Setor de Estágio e Voluntariado. É preciso informar a área de formação desejada e as atribuições que o estagiário vai desenvolver no departamento. O supervisor que acompanhará o estagiário deve possuir formação ou experiência profissional na área.

Instituições parceiras do MPDFT:

Universidade Paulista – UNIP
Universidade de Brasília – UnB
Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB
Faculdade Projeção (Sobradinho/Ceilândia)
Centro Universitário de Brasília – Uniceub
Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR

 

{PGJ}

]]>
arlison.almeida@mpdft.mp.br (Arlison Vinícios de Brito Almeida) Notícias 2019 Thu, 19 Sep 2019 21:11:58 -0300
Promotores do MPDFT são autores de livro sobre gênero e o sistema de justiça brasileiro http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2019/11257-promotores-do-mpdft-sao-autores-de-livro-sobre-genero-e-o-sistema-de-justica-brasileiro http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2019/11257-promotores-do-mpdft-sao-autores-de-livro-sobre-genero-e-o-sistema-de-justica-brasileiro

48754959646 997a2d4b42 zFoi lançado nesta terça-feira, 17 de setembro, pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o livro “Perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro”. Os promotores de Justiça do MPDFT, Cyro Jatene, Liz-Elainne de Silvério e Thiago Pierobom estão entre os autores do livro.

A obra é uma coletânea de artigos que busca o debate sobre as desigualdades de gênero e as questões da distribuição do poder nas carreiras jurídicas. No total, o livro é composto por 16 textos que foram escritos por representantes do Ministério Público e do Judiciário brasileiros, além de acadêmicas, pesquisadoras e operadoras da justiça do Brasil e de Portugal.

O livro aborda questões como a promoção dos direitos das mulheres e a necessidade de maior participação feminina dentro do Ministério Público e dos órgãos de justiça, além de temas relacionados à aplicação dos tratados internacionais sobre direitos femininos no âmbito do sistema de justiça.

“A obra traz uma contribuição relevante para compreender como as assimetrias de poder entre homens e mulheres se projetam nas instituições do sistema de justiça e o que pode ser feito para a promoção de relações mais equânimes. Em meu artigo com o colega Cyro, procuramos analisar o tema da violência familiar contra mulheres idosas, indicando o recorte de gênero neste tipo de caso”, explicou o promotor de Justiça, Thiago Pierobom.

Participaram da organização do livro, a subprocuradora - geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho, o procurador regional da República, Paulo Gilberto Cogo Leivas, o diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto e a chefe de gabinete da ESMPU, Marisa Viegas e Silva.


Conheça a versão digital do livro.


Clique aqui e acesse a galeria de fotos do evento.

 

{PGJ}

 

 

]]>
arlison.almeida@mpdft.mp.br (Arlison Vinícios de Brito Almeida) Notícias 2019 Thu, 19 Sep 2019 19:58:11 -0300