MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Ministério Público do Distrito Federal e Territórios http://vp2-web-001.mpdft.gov.br Thu, 22 Feb 2018 11:52:38 -0300 Joomla! - Open Source Content Management pt-br Quero Saber: promotora tira dúvidas sobre reconhecimento de paternidade em programa de rádio http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/noticias/noticias-2018/9816-quero-saber-promotora-tira-duvidas-sobre-reconhecimento-de-paternidade-em-programa-de-radio http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/noticias/noticias-2018/9816-quero-saber-promotora-tira-duvidas-sobre-reconhecimento-de-paternidade-em-programa-de-radio

Nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, a promotora de Justiça de Defesa da Filiação Renata Borges Salles falou sobre reconhecimento de paternidade e tirou dúvidas de ouvintes, ao vivo, no programa Quero Saber – uma parceria entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a rádio Transamérica. O programa foi ao ar às 12h e pode ser conferido, na íntegra, no vídeo ao lado, ou na página oficial do MPDFT no Youtube.

Diversas questões foram respondidas ao longo da entrevista. Entre elas, casos em que o suposto pai é falecido, quando se recusa a fazer o exame de DNA, ou quando vive em outro estado ou até mesmo fora do Brasil. Também foi esclarecico sobre o direto à pensão alimentícia e um dos aspectos mais comentados ao longo do programa foi a recente implementação na certidão de nascimento da filiação socioafetiva, que permite a multiparentalidade no documento.

Pai Legal

A promotora também explicou como funciona o Programa Pai Legal, realizado em três frentes: com alunos de escolas públicas do DF que não possuem o nome do pai no documento; junto aos cartórios, que encaminham ao MPDFT dados de crianças registradas sem o nome paterno; e com o Identidade Legal, quando crianças e jovens, ao solicitar sua primeira carteira de identidade, não possuem registro paterno. Nos três casos, as mães são notificadas pela Promotoria para que forneçam dados sobre o suposto pai e um procedimento de investigação de paternidade seja iniciado.

Se você conhece alguém em busca do reconhecimento de paternidade, não deixe de assistir a entrevista. Mais informações podem ser obtidas na Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide/MPDFT).

Quero Saber
Também fazem parte da programação da Transamérica as “pílulas” do Quero Saber, peças curtas com perguntas e respostas sobre assuntos em que o MPDFT atua, divulgadas nos intervalos comerciais.

Direito Digital: promotor orienta a população em programa de rádio

Projeto Quero Saber: proteção à criança e ao adolescente é tema de programa

Parceria MPDFT e Transamérica: veja como foi o programa sobre direito do consumidor

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jornalismo@mpdft.mp.br (Secretaria de Comunicação) Notícias 2018 Wed, 21 Feb 2018 19:34:15 -0300
Direitos Humanos http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/campanhas-menu/quero-saber/perguntas-e-respostas/9815-direitos-humanos http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/campanhas-menu/quero-saber/perguntas-e-respostas/9815-direitos-humanos

Pergunta: Soraia
Sou homossexual e por causa disso sofro muito preconceito na questão de arrumar emprego. Muitas vezes as pessoas olham mais a aparência do que a capacidade. Como devo agir?

Resposta: Liz-Elainne Mendes – promotora de Justiça
A minha dica para você é comparecer a entrevistas de emprego sempre acompanhada, para que, caso você passe por algum constrangimento ou seja preterida em uma vaga de emprego por conta da sua orientação sexual, essa pessoa que acompanhou você possa servir como testemunha. Ainda, seria interessante você registrar uma notícia, tanto no Disque 100 ou na Ouvidoria do GDF ou do Ministério Público, porque no Distrito Federal tem uma lei que prevê multa para estabelecimentos públicos e privados, pessoas físicas e jurídicas, que discriminam toda e qualquer pessoa em razão da sua orientação sexual.

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felipe.benevolo@mpdft.mp.br (Felipe Benevolo) Perguntas e respostas Wed, 21 Feb 2018 17:53:18 -0300
Promotora de Justiça fala sobre atuação ministerial nos casos de violência contra criança e adolescente na PCDF http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/noticias/noticias-2018/9814-promotora-de-justica-fala-sobre-atuacao-ministerial-nos-casos-de-violencia-contra-crianca-e-adolescente-na-pcdf http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/noticias/noticias-2018/9814-promotora-de-justica-fala-sobre-atuacao-ministerial-nos-casos-de-violencia-contra-crianca-e-adolescente-na-pcdf

Mais de 150 policiais de vários lugares do País participam de curso de depoimento especial

Curso DPCA_promotora Liz-ElainneA promotora de Justiça Liz-Elainne Mendes, coordenadora dos Núcleos de Direitos Humanos, representou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no 1º Curso de Depoimento Especial de Criança ou Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência. O evento teve início nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, no auditório da Direção-Geral da Polícia Civil do DF e segue até sexta-feira, 23.

O curso conta com a participação de 50 delegados e foi desenvolvido pela Academia de Polícia Civil do DF (APC) em parceria com a Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e a Universidade de Brasília (UnB).

Participam 160 inscritos, entre policiais civis do DF, de Alagoas, Goiás, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Bahia e Roraima – além de policiais federais e integrantes do Tribunal de Justiça de Goiás. O objetivo é capacitar os servidores a partir do Protocolo de Polícia Judiciária para o depoimento especial, conforme a Lei 13.431/2017. O documento busca sistematizar as técnicas da coleta de depoimentos sob a perspectiva da proteção integral, com vista a reduzir a revitimização e garantir os direitos fundamentais do investigado.

Na ocasião, a representante do MPDFT ministrou a palestra “O Ministério Público e sua atuação nos casos de violência contra criança e adolescente”. Para Liz-Elainne, "o evento é essencial diante dos desafios da Lei nº 13.431/2017, que diferencia escuta protetiva de depoimento especial e busca a redução das oitivas, tanto pelos serviços da rede quanto pelo sistema de Justiça, evitando-se vitimizações secundárias e institucionais. No Distrito Federal, trabalharemos para que sejam priorizados os depoimentos especiais em juízo, nos casos de violência sexual, porém é indispensável que a Polícia Civil também esteja preparada para colher depoimentos nos moldes do que a lei exige".

Estiveram presentes no primeiro dia de evento a delegada-chefe da DPCA, Ana Cristina Melo Santiago; a juíza de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria (TJDFT), Gislaine Carneiro Campos Reis; e a doutora em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações pela UnB Cristiane Faiad de Moura.{JOR}

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jornalismo@mpdft.mp.br (Secretaria de Comunicação) Notícias 2018 Wed, 21 Feb 2018 17:31:34 -0300
Ministério Público brasileiro: Conselho de Ouvidores define estratégia para os próximos anos http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/noticias/noticias-2018/9813-ministerio-publico-brasileiro-conselho-de-ouvidores-define-estrategia-para-os-proximos-anos http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/noticias/noticias-2018/9813-ministerio-publico-brasileiro-conselho-de-ouvidores-define-estrategia-para-os-proximos-anos

imagem matériaCom o objetivo de uniformizar o trabalho e definir prioridades para as ouvidorias de todos os Ministérios Públicos do Brasil, o Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) criou uma comissão para elaborar o planejamento estratégico do setor. A primeira reunião do grupo ocorreu nesta terça-feira, 20 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

A diretora-secretária do Cnomp e ouvidora do MP do Maranhão, Rita de Cássia Baptista, prevê que o esboço inicial do projeto seja apresentado na próxima reunião ordinária do Conselho, nos dias 15 e 16 de março. “Vamos detectar pontos em que a atuação do Conselho precisa se fortalecer. Dessa forma, saberemos qual o melhor caminho para alinhar o discurso à prática”, conta.

A reunião contou com a presença do promotor de Justiça Alexandre Jésus Santiago, que atuou como diretor de planejamento e gestão no MP de Rondônia e possui experiência no assunto. “Fizemos uma pesquisa com o Conselho Nacional do MP (CNMP) e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para observar as metodologias de planejamento. Optamos por uma chamada balanced scorecard, com a qual obtivemos bons resultados no meu estado e conseguimos implementar uma administração por projetos”, explica.

A comissão de elaboração do planejamento estratégico foi criada na gestão da presidente do Cnomp e ouvidora do MPDFT, Rose Meire Cyrillo. Ela é integrada pelo vice-presidente e ouvidor de Rondônia, Héverton Aguiar; pela secretária e ouvidora do MP do Maranhão, Rita de Cássia Baptista; pela vice-diretora regional para o Centro-Oeste e ouvidora do MP de Goiás, Orlandina Brito Pereira; e pelo ouvidor do MP do Mato Grosso do Sul, Silasneiton Gonçalves. {JOR}

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jornalismo@mpdft.mp.br (Secretaria de Comunicação) Notícias 2018 Wed, 21 Feb 2018 16:44:29 -0300
MPDFT abre prazo para indicações à Ordem do Mérito http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/noticias/noticias-2018/9812-mpdft-abre-prazo-para-indicacoes-a-ordem-do-merito http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/noticias/noticias-2018/9812-mpdft-abre-prazo-para-indicacoes-a-ordem-do-merito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) inicia nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, o período de indicações para a Ordem do Mérito. A iniciativa busca reconhecer pessoas e instituições que prestaram serviços relevantes à Justiça, ao Ministério Público ou que agiram de modo exemplar em benefício da sociedade.

O prazo para as indicações vai até 9 de março. Os interessados devem utilizar o formulário disponível no site do MPDFT. Os documentos – curriculum vitae, no caso dos cidadãos, ou histórico, para as instituições – devem ser protocolados na Secretaria-Executiva do Conselho Superior do MPDFT (Eixo Monumental, Lote 2, Bloco A, sala 806) ou enviados para o endereço eletrônico conselhotutelar@mpdft.gov.br. Os membros e servidores do MPDFT também poderão utilizar o Tabularium para o envio das indicações.

Read MoreA Ordem do Mérito do MPDFT é regulamentada pela Resolução nº 235, de 14 de setembro de 2017. As condecorações são divididas em dois quadros – ordinário e especial. O primeiro é destinado a membros e servidores do MPDFT. O especial é constituído por autoridades, servidores públicos e pessoas que não integram o MPDFT. As instituições e organizações também serão agraciadas com as Insígnias da Ordem. Em cada um dos quadros há quatro graus de condecoração: grão-colar, grã-cruz, comendador e oficial.

Os indicados serão analisados e julgados pelo Conselho Tutelar da Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Os nomes dos agraciados serão divulgados no Diário Oficial da União. A solenidade de entrega das comendas ocorrerá em 25 de maio de 2018, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, no Edifício-Sede do MPDFT. A solenidade é realizada bienalmente, entretanto, por não ter ocorrido em 2015, a condecoração será realizada este ano.

Clique aqui e confira a íntegra do edital.

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jornalismo@mpdft.mp.br (Secretaria de Comunicação) Notícias 2018 Tue, 20 Feb 2018 17:58:31 -0300
Escola do Núcleo Rural Taquara é beneficiada com recursos de medidas alternativas http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/noticias/noticias-2018/9811-escola-do-nucleo-rural-taquara-e-beneficiada-com-recursos-de-medidas-alternativas http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/noticias/noticias-2018/9811-escola-do-nucleo-rural-taquara-e-beneficiada-com-recursos-de-medidas-alternativas

Novas instalações serão usadas por alunos e pela comunidade

O Centro Educacional Taquara, na área rural de Planaltina, iniciou o ano letivo com motivos para comemorar: nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, foram inaugurados equipamentos de lazer reformados com recursos de medidas alternativas. A quadra poliesportiva e o playground de madeira serão utilizados pelos estudantes e também pela comunidade do núcleo rural. A escola é o único espaço cultural e de prática esportiva na região.

A parceria que permitiu a realização das obras é resultado do trabalho desenvolvido pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e pelo Setor de Medidas Alternativas de Brasília I e Promotorias Especializadas (Sema), no âmbito do “Parceiro de Sucesso”, que tem por objetivo fortalecer a infraestrutura das Escolas Rurais do Paranoá, Sobradinho e Planaltina, por meio da destinação de verbas das medidas alternativas impostas aos autores de crimes ambientais ocorridos nessas áreas. A iniciativa busca, também, incentivar projetos pedagógicos inovadores de caráter ambiental que reforcem os conceitos do desenvolvimento sustentável nas escolas públicas rurais localizadas nessas regiões. No caso do Centro Educacional Taquara, foram aplicados R$ 85 mil na melhoria das instalações.

A promotora de Justiça Cristina Rasia Montenegro, titular da 2ª Prodema, explica que a verba é destinada para projetos em escolas quando a recuperação ambiental não é possível. “A escola rural representa um espaço privilegiado para o exercício da educação ambiental, mas deve ser um lugar seguro e acolhedor”, disse. “A aplicação de medidas alternativas por delitos ambientais em escolas do campo cumpre uma tripla missão: compensa danos irrecuperáveis, aproxima o autor do fato ilícito da sua comunidade e melhora a infraestrutura das escolas rurais. Meio ambiente protegido está sempre junto com educação de qualidade.”

Comemoração

A inauguração das novas instalações foi motivo de festa. Representantes do Ministério Público e da Secretaria de Educação participaram do evento e puderam conhecer os projetos da comunidade para os novos espaços.

Segundo Volemar Ornelas de Araújo, diretor da unidade de ensino, a reforma da quadra era uma demanda antiga. O piso apresentava rachaduras e os únicos equipamentos disponíveis eram traves de futebol sem condições de uso. “Em 2007, eu fui diretor aqui e já tínhamos esse problema. Nosso sonho era ter uma quadra digna, onde os alunos pudessem praticar esportes e, ao mesmo tempo, houvesse espaço para os eventos da comunidade”, explicou.

O Centro Educacional atende estudantes de todas as faixas etárias, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Por isso, também faltavam opções de lazer para os menores. O playground será o espaço onde as crianças de 3 a 10 anos poderão brincar de forma segura em aparelhos adequados a sua idade.

A comunidade está ansiosa para começar a usar os novos equipamentos. A professora de Educação Física Glaziela Maria Borges trabalha na escola há três anos e enfrentava diariamente a falta de estrutura. “A quadra não era poliesportiva e os alunos se machucavam por conta do piso estragado. Agora, poderemos desenvolver vários projetos”, disse. Os estudantes também comemoram. Diel Souza Pereira, do 6º ano, está animado. “Agora vai ser muito melhor”, resumiu.

O secretário de Educação, Júlio Gregório, também participou do evento. Ele elogiou a iniciativa do Ministério Público e afirmou que a parceria é fundamental para as escolas do Distrito Federal. “Essa é uma medida simples, mas representa muito para a comunidade”, concluiu.

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nathalia.saffi@mpdft.mp.br (Nathalia Maia Nobre Rocha Saffi) Notícias 2018 Tue, 20 Feb 2018 17:43:33 -0300