MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Ministério Público do Distrito Federal e Territórios http://vp2-web-001.mpdft.gov.br Fri, 22 Nov 2019 01:54:34 -0200 Joomla! - Open Source Content Management pt-br “Como anda meu ônibus”: usuários avaliam o transporte público coletivo http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2019/11442-como-anda-meu-onibus-usuarios-avaliam-o-transporte-publico-coletivo http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2019/11442-como-anda-meu-onibus-usuarios-avaliam-o-transporte-publico-coletivo

Quase 70% dos respondentes têm o transporte público como único meio de locomoção. Metade demora mais de uma hora para chegar ao destino; 69% avaliaram como péssima a lotação dos ônibus

Foto: Ed Ferreira/MPDFTTempo de espera, lotação e insegurança estão entre as principais reclamações dos usuários de transporte público rodoviário do DF. Durante os três primeiros meses do projeto “Como anda meu ônibus”, mais de duas mil pessoas responderam à pesquisa para avaliar os ônibus da capital. Dessas, 1,7 mil complementaram as respostas com críticas, elogios e sugestões para melhoria do serviço. Os usuários também demonstraram insatisfação com o preço da passagem (70%). Documento foi apresentado nesta quinta-feira, 21 de novembro, na sede do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).

Dos respondentes, 52% são mulheres, entre 21 e 30 anos, com Ensino Médio completo ou Ensino Superior incompleto; 60% ganha até três salários-mínimos; 63% não utiliza gratuidade; 70% depende do ônibus para se locomover. Metade dos usuários leva de uma a duas horas para chegar ao destino. Cerca de 68% avaliou como ruim ou péssima a segurança do trajeto até parada de ônibus e 60% dentro dos ônibus.

Também teve elogios. O atendimento dos motoristas e cobradores, bem como o sistema de integração foram elogiados pelos usuários. Esse último apontado como uma boa melhoria para a qualidade de vida das pessoas. O documento tem 75 páginas e traça o perfil dos usuários e de uso do transporte público coletivo. O questionário é dividido em cinco partes: tempo de viagem, segurança, estrutura e qualidade do serviço, atendimento e Sistema de Bilhetagem Automática (SBA). Clique aqui para preenchê-lo.

A procuradora-geral de Justiça do DF e Territórios, Fabiana Barreto, destacou a função do Ministério Público de atuar pela garantia dos direitos dos cidadãos, entre eles, o acesso ao transporte público, com qualidade e segurança. “A iniciativa é inédita e decorre do olhar atento às questões que afetam diretamente os cidadãos, em especial, os de baixa renda. Esforço empreendido pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, em parceria com o Instituto de Fiscalização e Controle”, completou.

Foto: Ed Ferreira/MPDFTA promotora de Justiça Lenna Daher, coordenadora do projeto, explicou que o primeiro relatório representa duas mil vozes avaliando os ônibus do DF: “O documento revela, com profundidade, o problema do transporte público rodoviário do DF na visão do usuário. Algo que nunca foi feito. Agora, a Secretaria de Mobilidade e Transporte (Semob) tem esse instrumento para balizar as ações que devem ser adotadas para a melhoria do serviço”, completou a promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social. O procurador distrital dos Diretos do Cidadão, Eduardo Sabo, reforçou a importância da interface com a Secretaria de Mobilidade e Transporte (Semob), que recebeu o relatório hoje, para modernizar o serviço da Capital.

Para a coordenadora executiva do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), Marjorie Lynn, o relatório joga uma lupa nos problemas mais críticos. “Recebemos daqueles que utilizam o serviço soluções muito boas, de baixo custo, para a melhoria do transporte público. Entre elas, a criação de um aplicativo para abastecer o cartão e controlar os gastos”, completou.

Projeto

De agosto a outubro de 2019, integrantes do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), com o apoio de voluntários, fizeram oito blitzen para divulgar o projeto de auditoria cívica na Rodoviária do Plano Piloto, Recanto das Emas, Ceilândia, Samambaia, Santa Maria, Taguatinga, W3 Sul e Universidade de Brasília, campus Darcy Ribeiro.

A iniciativa é a primeira auditoria cívica do transporte público rodoviário do DF. Durante um ano, o cidadão poderá avaliar os ônibus da cidade. Para isso, basta preencher o questionário disponível nos endereços eletrônicos: www.mpdft.mp.br/site/meuonibus/ e www.ifc.org.br/meu-onibus. Cada pessoa pode preencher quantas vezes quiser. Não é preciso se identificar.

Confira aqui o documento da íntegra.

 

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suelen.silva@mpdft.gov.br (Suelen Menezes da Silva) Notícias 2019 Thu, 21 Nov 2019 22:29:30 -0200
Promotora de Justiça participa de seminário sobre autocomposição na Paraíba http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2019/11441-promotora-de-justica-participa-de-seminario-sobre-autocomposicao-na-paraiba http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2019/11441-promotora-de-justica-participa-de-seminario-sobre-autocomposicao-na-paraiba

O evento é destinado a discutir a importância do método que busca a solução consensual de conflitos, evitando a judicialização

Raquel Tiveron MPPB editadaPara disseminar o uso de métodos alternativos, como a mediação e a arbitragem, além de apresentar outras práticas autocompositivas, o Ministério Público da Paraíba promove o seminário “Práticas autocompositivas: um novo olhar para a solução de conflitos”. O evento, que ocorre nestas quinta e sexta-feira, 21 e 22 de novembro, tem a participação da promotora de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) Raquel Tiveron como uma das palestrantes.

Durante o painel, realizado no primeiro dia do seminário, “Praticas restaurativas no cotidiano do MP”, Raquel Tiveron apresentou os procedimentos restaurativos que têm sido adotados em todo o país, como a mediação vítima-ofensor, as conferências familiares e os círculos restaurativos. “A Justiça restaurativa permite uma responsabilização consciente do ofensor e propicia a empatia, o diálogo entre os envolvidos e a reconexão de seus laços com a comunidade. Por considerar os direitos dos atingidos pelo crime e por permitir a sua participação efetiva na solução do conflito, ela é, sem dúvida, uma ação voltada ao incremento da cidadania e à garantia de direitos essenciais”, afirmou a promotora de Justiça.

Seminário

O evento é destinado a promotores de Justiça, juízes, servidores e assessores interessados na temática da autocomposição. Na programação, palestras, painéis e oficinas discutem a importância do método que busca a solução consensual, evitando a judicialização, que, em regra, é um processo demorado e desfavorável a uma das partes.

Durante o evento, serão apresentadas experiências que tiveram êxito no estado da Paraíba. O objetivo é buscar uma mudança de cultura, pela construção de soluções satisfatórias a todas as partes envolvidas no litígio por meio das práticas autocompositivas. {JOR}

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jornalismo@mpdft.mp.br (Secretaria de Comunicação) Notícias 2019 Thu, 21 Nov 2019 21:48:29 -0200
MPDFT discute alternativa ao sistema carcerário tradicional http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2019/11430-alternativa-ao-sistema-carcerario-tradicional-e-tema-de-mesa-redonda-no-mpdft http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2019/11430-alternativa-ao-sistema-carcerario-tradicional-e-tema-de-mesa-redonda-no-mpdft

destaque sistemaO Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, nesta quinta-feira, 21 de novembro, a mesa-redonda "Um novo olhar para o sistema prisional”. A iniciativa, idealizada pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), teve como objetivo criar espaço de discussão e aprendizagem sobre formas inovadoras de cumprimento da pena.

Durante a abertura da atividade, a procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, ressaltou a importância do debate. “O evento de hoje se mostra urgente e necessário, no sentido de buscar alternativas a um modelo que já se apresenta inviável. Faz parte também de um esforço incessante para construir soluções para as questões coletivas”, afirmou.

Para a promotora do Nupri Cláudia Tomelin é preciso resgatar a capacidade do Estado Brasileiro de promover a ressocialização daquele que recebeu uma sanção penal. “A disparidade entre detentos e número de vagas nos presídios é praticamente impossível de ser sanada. É nesse contexto que debatemos a implementação da Associação de Proteção aos Condenados (Apac) como alternativa ao sistema convencional”, comentou.

Os objetivos da Apac são a recuperação do preso, a proteção da sociedade, o socorro às vítimas e a promoção da Justiça Restaurativa. O método é baseado no respeito, na ordem, no trabalho e no envolvimento da família do condenado. É o único tipo de espaço que pode alcançar os três regimes penais: fechado, semiaberto e aberto. As instalações da Apac são construídas pelos próprios detentos que, além de frequentarem cursos supletivos e profissionais, trabalham fora da prisão com a prestação de serviços à comunidade.

A programação contou com o diretor da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), Valdeci Ferreira, que abordou a metodologia Apac em profundidade. O juiz da Vara de Execuções Penais de Minas Gerais Luiz Carlos Rezende falou sobre os critérios de inclusão e exclusão dos internos na Associação e sobre a fiscalização das unidades. A Apac não altera a sistemática legal da execução da pena, que continua sendo presidida pelo juiz da Vara de Execuções Penais, com a fiscalização do Ministério Público.

Por fim, o promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Henrique Macedo falou sobre o papel do Ministério Público no processo de implementação do novo modelo. À instituição, cabe fomentar a participação da sociedade civil, pois a Apac está relacionada a aspectos da democracia participativa.

Sistema prisional no DF

A população carcerária no Distrito Federal quase dobrou nos últimos dez anos e já ocupa o terceiro lugar no país em superlotação. São 17 mil detentos para apenas sete mil vagas. A falta de servidores e a insuficiência de recursos financeiros agravam esse quadro. Hoje, 1.667 servidores são responsáveis por 17 mil presos, o que significa que cada servidor é responsável por cerca de 10 presos.

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jornalismo@mpdft.mp.br (Secretaria de Comunicação) Notícias 2019 Thu, 21 Nov 2019 19:48:38 -0200
Integrantes do MPDFT visitam Lar Educandário Nossa Senhora Montserrat http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2019/11427-integrantes-do-mpdft-visitam-lar-educandario-nossa-senhora-montserrat http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2019/11427-integrantes-do-mpdft-visitam-lar-educandario-nossa-senhora-montserrat

Instituição recebe recursos do GDF e presta contas anualmente à PJFeis

Foto parquinho 600 x 310Integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) visitaram, nesta terça-feira, 19 de novembro, o Lar Educandário Nossa Senhora Montserrat, no Núcleo Bandeirante. A entidade celebrou termos de cooperação com o Governo do Distrito Federal (GDF) para recebimento de R$ 21.959.441,28 entre 2017 e 2022.

Os peritos contábeis Danielly Castelo Branco Moura Bezerra e Vilson Dias Magalhães, da assessoria pericial da Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (PJFeis), foram recebidos pela presidente da instituição, Claudete Gomes de Brito.

Foram verificadas as instalações físicas da sede e as condições de funcionamento, além de documentos e livros contábeis. A instituição mantém quatro centros educacionais da primeira infância (Cepis), que atendem 544 crianças em período integral.

Saiba mais

A situação das entidades fiscalizadas pela PJFeis está disponível no site do MPDFT. Para consultar, clique aqui.

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joao.pereira@mpdft.mp.br (João Henrique Lopes Pereira) Notícias 2019 Thu, 21 Nov 2019 17:23:18 -0200
Mês da Consciência Negra: MPDFT identifica crescimento dos crimes de ódio na internet http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2019/11426-mes-da-consciencia-negra-mpdft-identifica-crescimento-expressivo-dos-crimes-de-odio-em-ambiente-virtual http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2019/11426-mes-da-consciencia-negra-mpdft-identifica-crescimento-expressivo-dos-crimes-de-odio-em-ambiente-virtual

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ofereceu até agora 58 denúncias de racismo e injúria racial. Em dez dos casos, os crimes foram praticados em ambiente virtual, o que representa quase 20% do total.

No Brasil, o racismo é o crime virtual mais popular entre as pessoas que usam o Facebook. Neste contexto, apuração da Ong SaferNet indicou que a rede social é responsável por 58,3% dos registros de crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor em toda a internet. No levantamento, o Twitter e o YouTube ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente.

Com base no aumento do número de crimes virtuais, que acontecem também em outras áreas, o MPDFT instituiu, em maio de 2019, o Núcleo Especial de Combate a Crimes Cibernéticos (Ncyber), que atua em pareceria com a primeira Delegacia Especial de Repressão a Crimes Cibernéticos do DF.

Para o coordenador do Ncyber, promotor de Justiça Leonardo Otreira, as instituições locais policiais e de controle têm como objetivo a ação na raiz do problema. Além do uso de técnicas avançadas de investigação, a cooperação tem ajudado a oferecer respostas efetivas para a sociedade. “No cenário de combate aos crimes cibernéticos, a atuação do Ministério Público deve ser realizada de forma incessante para reprimir a prática ilícita e desvendar completamente a autoria dos crimes. A mensagem é de que a internet não é terra sem lei”, explicou.

Dados da empresa americana Norton Cyber Security revelam que em 2017 o Brasil liderou o ranking dos países com o maior número de casos de delitos em ambiente virtual. Na época, a companhia divulgou que 62 milhões de cidadãos foram diretamente atingidos.

Segundo estudo divulgado pelo IBGE, três em cada quatro domicílios brasileiros possui acesso à internet. O cenário indica que 70% da população, o que equivale a aproximadamente 126,9 milhões de pessoas têm livre acesso ao serviço em todo o país.

Mês da Consciência Negra


No dia 20 de novembro, é celebrado no Brasil o Dia da Consciência Negra. A data foi escolhida como uma homenagem a Zumbi dos Palmares, que morreu em 1695 lutando pela liberdade de seu povo em solo brasileiro. Com o objetivo de conscientizar a população, o MPDFT vai divulgar até o final do mês diversos artigos relacionados ao tema, com infográficos, cards e vídeos nas redes sociais. Saiba mais sobre crimes raciais:

Diferença entre injúria e racismo:

Injúria racial


Previsto no artigo 140, §3º, do Código Penal — pena de reclusão de um a três anos e multa, sem prejuízo da pena atribuída à eventual violência praticada. A conduta consiste em xingar ou ofender alguém fazendo referências à sua raça, cor, etnia, religião ou origem, podendo ser verbal, escrita ou por gestos. Exemplos: Chamar um negro de “macaco”, lançar banana no campo de futebol para ofender jogador negro.

Racismo


Previsto na Lei 7.716/1989 — pena de reclusão de um a cinco anos e multa. A conduta discriminatória é dirigida a determinado grupo ou coletividade, cultivando-se um objetivo de segregar. Está fundamentada em uma pseudo superioridade racial. Exemplos: publicar comentários racistas nas redes sociais (dizer que negros têm que voltar para a África ou para a senzala), recusar ou impedir o acesso a um estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e a elevadores ou escadas de acesso.


Foi vítima de racismo ou injúria na internet? Veja o que fazer:


{youtube}https://youtu.be/DOLBSMHYH5o{/youtube}


FACEBOOK/TWITTER

Tire print do perfil do(a) ofensor(a), com o endereço completo da página;

Faça print da página/ publicação onde ocorreram as ofensas, com o endereço completo da página;

Dirija-se à delegacia de polícia com os prints, a data das ofensas e o aparelho eletrônico, para certificação da veracidade do conteúdo.

INSTAGRAM

Tire print do perfil do(a) ofensor(a) com o nome de usuário1 utilizado e o username;

Tire print das ofensas e da página/publicação onde ocorreram as ofensas, com o respectivo endereço;

Dirija-se à delegacia de polícia com os prints, a data das ofensas e o aparelho eletrônico, para certificação da veracidade do conteúdo.

WHATSAPP

Tire print de todas as mensagens ofensivas constando o número do celular que as enviou e não apague a conversa original;

Dirija-se à delegacia de polícia com os prints, a data das ofensas e o aparelho eletrônico, para certificação da veracidade do conteúdo.

 

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arlison.almeida@mpdft.mp.br (Arlison Vinícios de Brito Almeida) Notícias 2019 Wed, 20 Nov 2019 19:06:05 -0200
MPDFT apresenta relatório do primeiro trimestre do projeto “Como anda meu ônibus” http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2019/11425-mpdft-apresenta-relatorio-do-primeiro-trimestre-do-projeto-como-anda-meu-onibus http://vp2-web-001.mpdft.gov.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2019/11425-mpdft-apresenta-relatorio-do-primeiro-trimestre-do-projeto-como-anda-meu-onibus

Primeiro relatório analisou duas mil respostas. Cerca de 70% dos usuários avaliaram como “péssima” a lotação dos ônibus. Até agosto de 2020, a população do DF poderá dizer o que acha do serviço de transporte público rodoviário da capital

Metade dos usuários de transporte público do DF demoram mais de uma hora para chegar ao seu destino. Esse dado compõe o primeiro relatório trimestral do projeto “Como anda meu ônibus”, que será apresentado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) nesta quinta-feira, 21 de novembro, às 17h30, na Sala de Retratos do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).

O projeto de auditoria cívica do transporte público rodoviário teve início em agosto de 2019 e terá duração de um ano. O objetivo é fomentar o controle social e subsidiar as políticas públicas do setor. Nesse período, a população pode avaliar o serviço de ônibus da cidade por meio de formulário eletrônico. Para acessá-lo, clique aqui. A cada três meses, será divulgado um relatório com a percepção dos usuários sobre a qualidade do serviço. O documento também será apresentado à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob).

Durante o evento, a procuradora-geral de Justiça do DF e Territórios, Fabiana Barreto, assinará a portaria que formaliza o “Como anda meu ônibus” como projeto institucional do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).

Serviço

Apresentação do relatório do primeiro trimestre do projeto “Como anda meu ônibus”
Data: 21/11
Horário: 17h30
Local: Sala de Retratos do MPDFT

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suelen.silva@mpdft.gov.br (Suelen Menezes da Silva) Notícias 2019 Wed, 20 Nov 2019 19:04:26 -0200