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Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Prodema

Trabalham na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural do Distrito Federal. Apuram a prática de atos que causem danos ao patrimônio ambiental e cultural, promovendo medidas legis (cíveis, penais e administrativas) contra os responsáveis. Oficiam nas representações em que qualquer cidadão ou entidade noticie agressões ao meio ambiente ou ao patrimônio cultural. Colaboram com a educação ambiental, divulgando normas e procedimentos de prevenção e preservação.

  • Prodema participa de programação do Dia do Campo

    Cerca de 200 alunos de sete escolas participaram do evento que teve a realização de oficinas de letramento matemático, alimentação, agroecologia, entre outras. Promotoria apresentou projeto Vira Amigo e distribuiu cartilhas sobre a adoção responsável de cães e gatos

    whatsapp image 2023 08 30 at 16.16.21A promotora de Justiça Luciana Bertini, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio-Ambiente (Prodema), em parceria com o Projeto NaMoral, participou nesta quarta-feira, 30 de agosto, do VIII Dia do Campo, promovido pela Coordenação Regional de Ensino do Gama, no Centro Educacional do Engenho das Lages. A promotora de Justiça apresentou o Projeto Vira Amigo, da Prodema, que tem o objetivo de sensibilizar a população sobre a adoção responsável de animais domésticos. Ela também participou da oficina de compostagem

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  • Promotores de justiça participam de curso sobre águas subterrâneas

    A capacitação sobre a gestão e a importância das águas subterrâneas foi promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público

    Participantes do cursoOs promotores de justiça Cristina Rasia Montenegro (modalidade à distância) e Roberto Carlos Batista (modalidade presencial), da Promotoria de justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), participaram do  curso “Governança das águas subterrâneas: desafios e caminhos”, junto com outros 15 representantes do Ministério Público brasileiro interessados e atuantes na área ambiental. A capacitação foi realizada na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília, entre os dias 15 e 18 de agosto.

    A atividade, realizada nos formatos presencial e

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  • MPDFT participa das comemorações dos 55 anos da Estação Ecológica de Águas Emendadas

    Unidade de conservação abriga nascentes de duas grandes bacias da América Latina, a Tocantins/Araguaia e a Platina

  • MPDFT promove Fórum Distrital de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

    forum agrotoxicosEvento foi realizado na última sexta-feira, 4 de agosto. MPDFT é o atual coordenador-geral do colegiado

    A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) promoveu, no último dia 4 de agosto de 2023, a VIII Reunião do Fórum Distrital de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos do Distrito Federal. O evento, realizado em formato virtual, teve como pauta a apresentação do Decreto nº 44.689, de 30 de junho deste ano, que regulamenta a Lei de Agrotóxicos no Distrito Federal. A norma dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso e o armazenamento das substâncias na capital. Além disso, também regulamenta o destino final dos resíduos e embalagens vazias, a inspeção e a fiscalização dos agrotóxicos.

    Na ocasião, ficou deliberado pelos participantes o aprofundamento das discussões em torno do

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  • GDF é obrigado a elaborar o Regimento Interno do Museu Histórico de Planaltina

    Decisão também determina a elaboração de projeto de conservação para o entorno do bem cultural, sob pena de multa

    O Distrito Federal foi condenado a elaborar o regimento interno do Museu Histórico e Artístico de Planaltina e um projeto de conservação e proteção para o entorno do prédio que abriga a instituição. A decisão, proferida na quarta-feira, 12 de julho, é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema).

    De acordo com a sentença, o Distrito Federal tem 30 dias para elaborar o regimento interno e 6 meses para apresentar o projeto de conservação. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 10 mil por dia para cada uma das exigências.

    A ação foi ajuizada pela Prodema em 2018 para garantir os instrumentos de gestão básicos para o museu. Tanto o regimento interno quanto o plano museológico são obrigatórios, conforme a Lei 11.904/2009 e o Decreto 8.124/2013,

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  • Prodema fala de coleta seletiva e reciclagem para estudantes em Samambaia

  • MPDFT participa de capacitação para fortalecer atuação na proteção dos recursos hídricos

  • Promotor é homenageado na CLDF por atuação em defesa dos catadores de recicláveis

  • Educação ambiental: MPDFT, MPT e UnB discutem projeto sobre coleta seletiva

  • Representantes da Prodema reúnem-se com secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal

    No encontro, foram discutidos temas sensíveis em relação ao meio ambiente no Distrito Federal

  • MPDFT destina recursos para projeto ambiental em Santa Maria

    Além de promover a conscientização sobre o meio ambiente, a Horta Comunitária Moinho de Vento recebe jovens em cumprimento de medidas socioeducativa

    A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural  (Prodema), por meio do Setor de Medidas Alternativas de Santa Maria, destinou recursos para a instituição do Núcleo de Formação Popular Família Hip Hop/ Moinho de Vento, localizada em Santa Maria. Com os recursos de Acordo de não persecução Penal (ANPP) oriundo de descarte ilegal de resíduos, homologado pelo Poder Judiciário, foi possível a entidade assistencial e cultural comprar materiais e insumos para profissionalizar a Horta Comunitária Moinho de Vento.

    Foram feitas ações de recuperação e de reestruturação física da horta e da composteira. Além disso, está sendo produzido material educativo, que será distribuído na comunidade para orientar sobre o uso correto da composteira e evitar que seja inviabilizada por resíduos

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  • Abril Verde: Prodema participa de evento sobre segurança no trabalho para recicladores

  • Promotor expõe atuação do MPDFT no combate às mudanças climáticas

    Sema possui estudos para mitigação das emissões de gás carbônico ainda não implementados

    O promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Roberto Carlos Batista proferiu palestra sobre a atuação do Judiciário no enfrentamento das mudanças do clima na segunda-feira, 10 de abril, no auditório do Detran. O conteúdo incluiu as iniciativas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Ministério Público nacional para implementação da política distrital de mudanças climáticas, incluindo a preservação do cerrado que tem sofrido índices recordes de desmatamento.

    A intervenção fez parte de um curso promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema) para servidores do GDF. O tema da capacitação foram as mudanças climáticas, nos aspectos globais, nacionais e locais.

    Para o promotor, " a ocupação desordenada e sem planejamento do território do DF em especial com finalidades urbanas é uma das principais causas dos

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  • Dia Mundial da Água: MPDFT participa de conferência das Nações Unidas sobre o tema

    Evento paralelo à conferência da ONUInstituição apoia aliança mundial sobre o uso de agrotóxicos e seu impacto na segurança hídrica do planeta

    O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) e integrante do Núcleo de Cooperação Internacional (NCI), representa o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na Conferência das Nações Unidas sobre a Água, que começa em Nova York nesta quarta-feira e vai até 24 de março. A abertura do evento coincide com o Dia Mundial da Água, celebrado hoje.

    Desde o dia 19 de março a cidade recebe eventos paralelos à conferência dedicados à água. Nos dias 20 e 21, o promotor de Justiça participou de atividades organizadas pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos, na sigla em inglês)

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  • MPDFT visita Museu da Memória Candanga para conhecer serviços comunitários

    Os trabalhos desenvolvidos pelas associações parceiras foram apresentados para os integrantes da Prodema e do Sema

    Na terça-feira, 14 de março, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), esteve no Museu Vivo da Memória Candanga com o objetivo de conhecer as atividades desenvolvidas pelo local e propor iniciativas de aprimoramento.

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  • MPDFT participa de evento sobre sustentabilidade na bacia do Paranoá

    Iniciativa reuniu instituições para compartilhar boas práticas para preservação de uma das principais bacias hídricas do Distrito Federal

    whatsapp image 2023 03 07 at 15.09.34300x214O promotor Roberto Carlos Batista participou, nesta quarta-feira, 1º de março, da oficina “Ações de Sustentabilidade da Bacia do Paranoá”. O evento, realizado pela  Secretaria do Meio Ambiente e de Proteção Animal do Distrito Federal (Sema) com o apoio do Projeto CITinova de planejamento integrado e tecnologias para cidades sustentáveis, teve o objetivo de reunir instituições atuantes em uma das principais bacias hídricas do Distrito Federal para compartilhamento de boas práticas.

    O representante do Ministério Público do Distrito

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  • Casa do Artesão de Planaltina: MPDFT cobra execução contra DF por descumprimento de liminar

    Apesar de condenado, o DF ainda não realizou as medidas para evitar o desabamento iminente do bem cultural.

  • Campanha educativa: Prodema reforça uso de coleira e guia para cães em vias públicas

    A iniciativa visa a redução de ocorrências envolvendo cães soltos, de acordo com normas distritais

    A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) está lançando, nas redes sociais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), campanha educativa para tutores de

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