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Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Prodema

Trabalham na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural do Distrito Federal. Apuram a prática de atos que causem danos ao patrimônio ambiental e cultural, promovendo medidas legis (cíveis, penais e administrativas) contra os responsáveis. Oficiam nas representações em que qualquer cidadão ou entidade noticie agressões ao meio ambiente ou ao patrimônio cultural. Colaboram com a educação ambiental, divulgando normas e procedimentos de prevenção e preservação.

  • Prodema fará acompanhamento de níveis de poluição do Rio Melchior

    Em visita ao aterro sanitário, representantes do MPDFT verificaram as condições de tratamento e descarte de chorume

  • Complexo Fazendinha: Prodema instaura procedimento para evitar desabamento de casas

    Perícia do MPDFT constatou que as edificações estão abandonadas e correm risco de desabar. Resposta apresentada pela Seduh não indicou ao Ministério Público ações concretas para a preservação

    A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio e Patrimônio Cultural (Prodema) instaurou procedimento administrativo para intensificar as iniciativas de preservação do complexo Fazendinha, patrimônio histórico de Brasília, localizado na Vila Planato. O Ministério Público requisitou, no final de 2020, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e à Secretaria da Cultura (SEC) informações sobre as medidas emergenciais de prevenção contra incêndio e para evitar o desmoronamento das casas. 

    Como resultado do trabalho da Prodema, foi criado em novembro de 2020, um grupo de trabalho das secretarias com a Novacap e a administração regional. “Vamos cobrar que

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  • Paisagismo urbano é tema de reunião entre Prodema e Administração do Plano Piloto

    No encontro virtual desta segunda-feira, 22 de fevereiro, foram discutidas estratégias para a utilização dos resíduos de podas e campanhas educativas para geradores de resíduo 

    O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Roberto Carlos Batista esteve reunido, virtualmente, na tarde desta segunda-feira, 22 de fevereiro, com a administradora do Plano Piloto, Ilka Teodoro, para debater estratégias em relação ao paisagismo urbano no Distrito Federal. O Ministério Público do DF e Territórios defende a necessidade de esclarecer à população quais são as espécies de árvores indicadas para o plantio e em quais locais, para evitar prejuízos como a queda de árvores e a interferência nas redes de águas pluviais e elétrica.

    A administradora do Plano Piloto destacou que, por Brasília ser considerada uma cidade parque e abrigar uma grande quantidade de

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  • Teatro Nacional: MPDFT cobra processo de revitalização do espaço

    PDDC encaminhou ofícios à Secretaria de Cultura à Novacap e ao BRB requisitando esclarecimentos sobre a restauração da casa de espetáculos

    A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) encaminhou ofício à Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) para cobrar as informações solicitadas, em dezembro de 2020, sobre a revitalização do Teatro Nacional Cláudio Santoro. A PDDC requisita programa de trabalho, a origem, o valor dos recursos, o cronograma de execução e a previsão de término das obras de restauração da Sala Martins Pena.

    O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) também requer informações sobre eventuais tratativas para obtenção de recursos com o objetivo de restauração dos demais espaços do Teatro Nacional, como a Sala Villa-Lobos, a Sala Alberto Nepomuceno e a Foyers. A Secretaria de Cultura deverá prestar os esclarecimentos no prazo de

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  • Prodema: STJ confirma condenação por vazamento de óleo no lago Paranoá

    No acórdão do TJDFT, de janeiro de 2020, o DF e a empresa Técnica Construção foram condenados a pagar multa de R$ 1 milhão pelo vazamento de óleo das caldeiras do Hran_

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), na última quinta-feira, 21 de janeiro, para a execução do acórdão do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), de janeiro de 2020. A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) obteve a condenação do Distrito Federal pelo vazamento de óleo das caldeiras do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) no Lago Paranoá. 

    Com o trânsito em julgado da ação,

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  • MPDFT destina R$ 1 mi de multas de condenações de improbidade para 11 escolas públicas

    Valores serão utilizados para construção de quadras poliesportivas em escolas rurais e montagem de laboratório de informática em estabelecimento de ensino especial

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