Seu navegador nao suporta javascript, mas isso nao afetara sua navegacao nesta pagina MPDFT - Publicação - Direito das Fundações Privadas

MPDFT

Menu
<

Capa do livro Direito das Fundações PrivadasAos se falar em fundação, talvez a maior dificuldade encontrada seja a escassez de estudos nacionais sobre um tema que tem a razão de proprocionalidade inversa entre material de pesquisa e as controversias existentes. Além disso, a regulamentação é esparsa, sem sistemática, sem política definida e não contempla satisfatoriamente toda a extensão da matéria. Tamanha a importância do setor fundacional apra a sociedade moderna que uma melhor regulamentação não é mero exagero, mas uma proposta séria de evolução de regras que permitam maior incentivo no setor.

O enfoque do tema toma por base a dogmática atual e analisa a fundação privada diante de passíveis atividades econômicas (meio) de sustentação da atividade fialantropica (fim). Verifica-se que o patrimônio, estático, não é capaz de alcançar os escopos previstos pelo instituidor, daí a proposta de trabalho apresentada.

As fundações são instrumentos de distribuição de riquezas e participam ativiamente dos fenomenos economicos e scoial. Efetivamente, a fundação privada significa instrumento para a modernidade com humanização.

.: voltar :.