As demandas que chegam às Promotorias de Justiça muitas vezes extrapolam os limites da área jurídica, requerendo a contribuição de outros campos do saber, como a Psicologia e o Serviço Social.
Diante disso, é comum que os Promotores de Justiça demandem o apoio especializado de psicólogos e assistentes sociais para se posicionarem a respeito de diferentes temáticas, como nos casos de violência doméstica, interdição, violência contra a pessoa idosa ou com deficiência, entre outros assuntos. Até maio de 2013, o setor psicossocial do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) estava centralizado no Edifício-Sede, o que dificultava o trabalho desses profissionais e o acesso da população que mora longe do centro de Brasília.
"A equipe se desdobrava para atender as cidades. Tínhamos problemas com deslocamento, perdíamos muito tempo e havia a necessidade de um atendimento especializado aos envolvidos em situações de violência doméstica", lembra a assistente social Nadja Oliveira, responsável pela Coordenadoria Executiva Psicossocial (Ceps). Surgiu, então, a iniciativa de descentralizar o atendimento psicossocial com o "Projeto-Piloto Apoio Técnico às Atividades Jurídicas", na Promotoria de Justiça de Santa Maria. Em fevereiro de 2012, a unidade passou a fazer parte da estrutura permanente da unidade, transformando-se em Setor de Análise Psicossocial (Setps).
O projeto apresentou aspectos que comprovaram a maior efetividade do trabalho, sendo elaborado um relatório final, no qual foram apontadas as vantagens do serviço psicossocial nas cidades. Nesse sentido, cabe apontar a maior proximidade dos assistentes sociais e psicólogos com os promotores de Justiça e com a população, além de um conhecimento mais detalhado da realidade local, o que contribuiu para respostas mais efetivas do MPDFT. Outro aspecto positivo foi a melhoria da estrutura operacional, que ampliou os estudos sobre políticas e programas sociais em cada localidade.
Em 2015, a psicóloga Flávia de Araújo Cordeiro Valentim, analista da Casa, assumiu a coordenação da unidade, que conta, atualmente, com 17 assistentes sociais, 18 psicólogos e 15 técnicos administrativos, além dos estagiários das três áreas. Eles atendem em praticamente todas as cidades do DF, onde o Ministério Público está presente, com exceção de Águas Claras e Recanto das Emas. Em todas as demais localidades há um setor psicossocial: Plano Piloto, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga.
A assistente social Cristina Lara, uma das responsáveis pelo projeto-piloto, foi para a Promotoria de Justiça de Taguatinga depois da experiência positiva em Santa Maria. "Desde que a equipe chegou aqui a demanda só cresce. Esse contato com os promotores e a população facilitou muito o nosso trabalho. O agendamento das visitas e entrevistas a vítimas de violência doméstica, que costumava demorar cerca de 15 dias, hoje é feito em 2 ou 3 dias", comemora.
O que faz o Psicossocial
Os Setores de Análise Psicossocial são responsáveis por realizar os estudos psicossociais relativos às diferentes situações demandadas pelas Promotorias e/ou Procuradorias de Justiça, bem como por atuar nos acolhimentos às mulheres em situação de violência doméstica ou na articulação com a rede local. Os estudos psicossociais são elaborados a partir da realização de procedimentos como visitas domiciliares e/ou institucionais e entrevistas, que subsidiarão a reflexão do assistente social e/ou psicólogo na posterior elaboração de relatório técnico. As interdições e os feitos referentes a situações de violência contra a mulher, idosos ou ainda contra crianças/adolescentes são as demandas mais frequentes.
Já no acolhimento em situações de violência doméstica, o Psicossocial realiza entrevistas com as mulheres que se encontram nessa situação. O objetivo é oferecer um espaço de escuta e identificar os fatores de risco e proteção existentes no contexto sociofamiliar, bem como orientá-las. Além disso, atua em parceria com os diferentes serviços, participando das discussões acerca da organização e articulação da rede local.