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MPDFT é finalista em prêmio destinado a ações de combate à violência contra a mulher

Instituição concorre com projeto Guia de Avaliação de Risco para o Sistema de Justiça

O MPDFT é finalista do Prêmio Viva 2019, que homenageia iniciativas de enfrentamento à violência contra a mulher. A instituição concorre com o Guia de Avaliação de Risco para o Sistema de Justiça, desenvolvido para orientar delegacias de polícia e demais instituições da rede de atendimento à mulher sobre o preenchimento do questionário de avaliação de risco. A votação para escolha dos vencedores vai até 4 de novembro.

Lançado em 2018, o guia apresenta conceitos básicos, explica o contexto de construção do questionário de risco, traz informações sobre a correta aplicação e sobre a interpretação do instrumento e destaca as possíveis medidas de intervenção, além dos encaminhamentos possíveis e de explicações sobre os fatores de risco. O material é voltado, principalmente, para policiais civis que atuam na área.

O questionário visa subsidiar decisões para o deferimento de medidas protetivas de urgência e orientar o encaminhamento das mulheres aos serviços de proteção, como policiamento preventivo da Polícia Militar e o programa de segurança por aplicativo, que garante prioridade em acionamentos de emergências. Também permite o monitoramento e a gestão dos riscos pela rede e auxilia no preenchimento do Cadastro Nacional de Violência Doméstica.

Com o guia, foi possível ampliar os instrumentos dos agentes para avaliar se a mulher está em risco iminente de uma agressão letal e, com isso, disparar ações de urgência para proteção da vítima. Por meio dele foi possível listar vinte fatores de risco, assim como assinalar se a intensidade das agressões é crescente, ou se o homem descumpriu medida protetiva anteriormente. Tanto o guia quanto o questionário de avaliação de risco fazem parte das ações do projeto de proteção integral à mulher.

O Prêmio Viva foi criado por meio da parceria entre a revista Marie Claire e o Instituto Avon e tem como objetivo homenagear lideranças que auxiliam na reabilitação das vidas de mulheres e meninas que sofrem com violência de gênero. O próprio instituto indica os candidatos. A promotora de Justiça Liz Elainne foi uma das indicadas desta edição. Ela foi coordenadora dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT entre 2017 e 2018. “O guia é resultado de um esforço conjunto que envolveu especialistas na área, psicólogas, assistentes sociais, servidoras e promotoras de Justiça do MPDFT. O reconhecimento é por todo esse trabalho”, destacou Liz Elainne.

A elaboração do guia contou, ainda, com pesquisa desenvolvida pela psicóloga Marcela Medeiros, que, por meio de doutorado em Psicologia Clínica e Cultura, desenvolvido na Universidade de Brasília, colaborou com desenvolvimento do questionário e do guia.

Premio Viva

A segunda edição do Prêmio Viva acontecerá no dia 25 de novembro em São Paulo. Neste ano serão oito categorias de premiação: Autonomia Econômica, destinada a mulheres que promovem empoderamento econômico como forma de emancipação feminina; Educação, para mulheres, meninas e meninos que usam a educação como ferramenta para a construção de relacionamentos saudáveis; Eles por Elas, voltada a homens que lutam pelo fim das violências contra mulheres e meninas; Legislativo, destinada a deputadas e senadoras que implementaram as melhores leis de enfrentamento à violência; Saúde, a médicas, enfermeiras, psicólogas e agentes da rede que trabalham no atendimento às vítimas; Segurança e Justiça, destinada a policiais, advogadas, promotoras de Justiça e juízas que buscam garantir os direitos das mulheres em situação de violência; Sociedade Civil, voltada a líderes de organizações da sociedade civil e coletivos que têm a missão de enfrentar a violência e, por fim, Revendedoras Avon, às mulheres empreendedoras que revendem Avon e que lutam para reduzir os índices de violência.

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