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MPDFT reúne integrantes do Sistema de Transporte Coletivo do DF para discussão de melhorias

O encontro faz parte do acompanhamento promovido pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) sobre os problemas e necessidades de melhorias no sistema

 

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reuniu, nesta quinta-feira, 18 de julho, integrantes do sistema de transporte público do DF para a discussão das melhorias que precisam ser feitas para a redução das fraudes e para que seja ofertado um serviço melhor para a população. Quatro pontos principais foram debatidos no encontro: o bloqueio de cartões do Passe Livre, o acesso dos idosos aos ônibus, a atualização do sistema de localização dos veículos e fraudes na comercialização e utilização dos créditos no transporte público.

Em relação ao Passe Livre Estudantil, o DFTrans relatou que 67 cartões foram bloqueados e que foi realizado um processo de auditoria para resolver o problema. A autarquia se comprometeu a apresentar em 30 dias um relatório conclusivo a respeito das responsabilidades.

O direito à gratuidade e escolha dos assentos pelos idosos já foi tema de decisão judicial e de reunião no Ministério Público. O assunto foi retomado na presença dos representantes das empresas, diante da necessidade de reforçar as orientações. Motoristas, cobradores e também as pessoas com mais de 65 anos devem ser informadas sobre o acesso aos ônibus por qualquer uma das portas, com a apresentação de documentos de identificação, sem a possibilidade de transposição da catraca.

Fraudes no sistema
Atualmente, as fragilidades do sistema de bilhetagem em uso no transporte público do DF favorecem a ocorrência de fraudes com o uso inadequado dos cartões. Nesse sentido, foram cobradas melhorias no funcionamento dos equipamentos e também na fiscalização dos terminais rodoviários para coibir a prática criminosa de pessoas que tentam levar vantagem irregularmente.

O DFTrans informou que após ser questionado pelo MPDFT, no início de julho, foram realizadas tentativas de implementação tecnológica de um cercamento geográfico na plataforma da Rodoviária do Plano Piloto, mas ainda sem sucesso. Foi unânime entre os participantes, a conclusão de que é preciso melhorar o validador utilizado pelo sistema de bilhetagem automática no DF e realizar o mais rápido possível a atualização da matriz de integração. Também foram discutidas as inconformidades relativas a biometria facial e suas soluções.

Os ajustes ao sistema estão sendo encaminhados pela direção do DFTrans com as empresas de ônibus e a responsável pelo fornecimento do sistema e equipamentos da bilhetagem, a Transdata. O Ministério Público cobrou, com urgência, o aprimoramento do sistema como um todo.

Estiveram presentes no encontro, o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, o procurador de Justiça Antônio Ezequiel, o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Alexandre Sales, representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana, o diretor-geral do DFTrans José Paiva e outros integrantes da autarquia, além de representantes das empresas de ônibus.

Leia mais:

MPDFT cobra do DFTrans soluções para problemas do sistema de bilhetagem automática

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