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MPDFT e PCDF discutem tramitação direta de apuração de ato infracional

Foto: Infância e DCAInstituições buscam maneiras de conseguir mais efetividade nas investigações

Representantes das Promotorias de Justiça Infracional da Infância e da Juventude reuniram-se na última quarta-feira, 10 de abril, com o responsável da Delegacia da Criança e do Adolescente 1 (DCA), delegado Vicente Neto, para discutir novas providências para os trâmites de processos e procedimentos entre as duas instituições. Participaram do encontro os promotores de Justiça Luís Gustavo Maia, Thaís Freire, Tiago Figueiredo, Karel Raad, Cláudia Valéria e Raílson de Oliveira.

A pauta tratou da tramitação direta do processo de apuração de ato infracional (PAAI) entre o Ministério Público e a Polícia Civil. “Esse contato entre os promotores infracionais e a Delegacia da Criança e do Adolescente demonstra a preocupação das instituições com a efetividade da apuração dos procedimentos que envolvem adolescentes infratores. Além disso, realça a necessidade de que os atores responsáveis pelo sistema conheçam as dificuldades e busquem soluções”, complementou o promotor de Justiça Luis Gustavo Maia.

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